13 março 2010

Grupo de Eike Batista tem o melhor IPO no setor petrolífero

A OSX Brasil, empresa brasileira de construção de navios e serviços petrolíferos de propriedade do bilionário Eike Batista, não impressiona muito no papel.

A companhia só possui um navio, o OSX1, que será alugado para outra empresa de Eike, além de terras no sul do Brasil onde se planeja construir um estaleiro. A OSX, que teve um prejuízo de 33,4 bilhões de reais no ano passado, também detém 750 milhões de reais em dívidas.

Apesar disso, se tudo sair como planejado, a oferta pública inicial de ações da OSX, marcada para a próxima semana, pode levantar mais de 9,92 bilhões de reais, o segundo maior IPO na história do Brasil e um dos maiores do mundo ao longo do ano passado.

"Como em outros negócios de Eike, as pessoas estão apostando em sua habilidade de erguer e financiar um negócio que ainda não existe", disse Scott Cutler, da NYSE Euronext.

Cutler, que acaba de voltar de uma viagem ao Brasil para se encontrar com potenciais candidatos ao IPO, disse que o interesse na maior economia da América Latina continua grande.

Eike, que na última edição da revista Forbes surgiu como oitavo homem mais rico do mundo, fez a maior parte de sua fortuna com os IPOs de suas empresas de mineração, petróleo, energia e logística.

A OSX Brasil é o mais recente e audacioso IPO, buscando se beneficiar das apostas dos investidores na recuperação da economia global.

O aumento nos preços do petróleo e a crescente demanda chinesa por commodities, como minério de ferro e carvão, têm desencadeado interesse em IPOS do setor de transporte marítimo nas Américas.

NICHO

A OSX também descobriu um nicho nesse setor, e pretende aproveitar um esperado aumento na demanda de plataformas de petróleo, navios e serviços da OGX Petróleo e Gás Participações, igualmente controlada por Batista, da Petrobras e outras companhias que almejam explorar o petróleo do pré-sal brasileiro.

Empresas sediadas no Brasil que obtêm contratos de exploração de matrizes energéticas são obrigadas a contratar cerca de 70 por cento dos equipamentos e serviços domésticos. A exigência visa blindar as companhias brasileiras contra estaleiros mais competitivos na Ásia.

A OSX vai lançar suas ações no Brasil no dia 17 de março e começar a negociar na bolsa de São Paulo no dia 19 de março.

A empresa pretende vender 5,51 milhões de ações ordinárias, equivalentes a uma participação de 40,4 por cento, a um preço médio entre mil e 1.333,33 reais. A oferta pode aumentar em 1,93 milhões de ações se os financiadores, liderados pelo banco Crédit Suisse, exercitarem sua opção de vender ações adicionais para responder à demanda, valorizando o IPO em até 9,92 bilhões de reais.

Apesar da reputação de toque de Midas de Eike, a OSX não tem renda. A empresa assinou um acordo para alugar o OSX1 à petrolífera OGX e espera alugar outras 47 unidades para a mesma corporação nos próximos dez anos.

Petrolífera dos EUA vai demitir 2 mil funcionários


A companhia de petróleo americana Chevron confirmou no último dia 9, terça-feira, seus planos de reestruturar as atividades de refino e marketing, que incluirão o corte de 2.000 postos de trabalho em 2010. Em uma reunião com analistas, o vice-presidente da Chevron Global Downstream, Mike Wirth, ressaltou que o mercado "provavelmente continuará difícil durante muitos anos".
A Chevron considera que, para enfrentar melhor este contexto, é necessário suprimir empregos em 2010 e em 2011, começando por 2.000 este ano, para um custo de reestruturação avaliado entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões no primeiro trimestre.
A empresa também pretende vender algumas de suas atividades na Europa, como a refinaria de Pembroke (Gales), assim como no Caribe e na América Central, e voltar a analisar as operações no Havaí e na África, indicou no comunicado.Cerca de 62.000 pessoas trabalham atualmente para a Chevron, além dos 5.000 funcionários de postos de combustíveis.

Oportunidades

Especializada em cursos na área industrial, a IWC, Industrial Welding Course, de olho na movimentação do mercado de petróleo e gás, está organizando uma série de cursos sobre o segmento, no Rio.
A grande demanda de serviços na área petrolífera aumentou a necessidade de mão de obra especializada.
Na próxima segunda-feira, dia 15, a IWC inicia uma série de cursos no Rio de Janeiro. Estão em pauta curso para inspetor de soldagem N1, inspetor de líquidos penetrantes, inspetor de dutos e inspetor de partículas magnéticas.
Tudo, com diferencial de uma empresa que vem se consolidando no segmento. No caso de inspetor de líquidos penetrantes será proporcionado ao aluno treinamento necessário para a obtenção da qualificação em NA-001, que trata da Qualificação e Certificação de Pessoal em ensaios não-destrutivos (END). No caso do curso de inspetor de partículas magnécias, ele possui o mesmo diferencial do curso de líquidos penetrantes, pois auxilia os alunos a obter qualificação em NA-001, que trata da Qualificação e Certificação de Pessoal em ensaios não destrutivos (END).

Informações mais detalhadas sobre os cursos através do site www.iwccursos.com.br.

Curso de tributação e contabilidade fiscal


Petrobrás faz nova descoberta no pré-sal das áreas de Carioca e Guará

A Petrobrás informou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) ter encontrado mais indícios de petróleo no pré-sal do bloco BM-S-9, na Bacia de Santos, onde estão localizadas as áreas de Carioca e Guará. A descoberta foi comunicada ontem à reguladora e publicada hoje no seu site. A Petrobrás ainda não divulgou informações sobre o assunto.

O bloco BM-S-9 é operado pela Petrobrás (45%), em parceria com a britânica BG (30%) e a espanhola Repsol (25%). No local, por enquanto a Petrobrás só identificou o volume de reservas estimado para Guará, entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris.

Há uma forte expectativa para a área de Carioca, que pode ser, segundo analistas, a maior acumulação de óleo da área do polo de Tupi, na Bacia de Santos. Além de Carioca e Guará, já foram identificadas potenciais reservas num terceiro prospecto na área, de Abaré Oeste. Além dos já citados, o bloco BM-S-9 possui ainda os prospectos de Iguaçu, Complex, Tupã e Abaré.

A Petrobrás não informou em qual destes prospectos foi identificada a nova reserva.

Vagas e Oportunidades

A Transocean está contratando para operação de sua plataforma! Quem está recrutando é a ICN Assessoria em Recursos Humanos.
A Transocean é uma multinacional com atuação na indústria do Petróleo, sobretudo em Drilling (Perfuração).
Trata-se de um processo seletivo para as plataformas que entrarão em operação da Transocean. 

NÃO EXIGE EXPERIÊNCIA, só é necessário ter inglês avançado.  Interessados, mandar currículo para: Transocean@icn.srv

Vaga de Técnico Operador Mantenedor


PRÉ-REQUESITOS: 2° GRAU TÉCNICO EM MECÂNICA; EXPERIÊNCIA COM MÁQUINAS INDUSTRIAIS COMO COMPRESSORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL.

OBS: EXPERIÊNCIA COM REFRIGERAÇÃO EM AMÔNIA SERÁ UM DIFERENCIAL.

SALÁRIO: R$ 1.516,29

BENEFÍCIOS: ASS. MÉDICA E ODONTOLÓGICA (EXTENSIVA) + V.T + V.R + 14° SALÁRIO + PL.

HORÁRIO: DISPONIBILIDADE TOTAL.

A EMPRESA OFERECE GRANDES CHANCES DE CRESCIMENTO E ENCARREIRAMENTO !!!!

OS INTERESSADOS DEVEM ENCAMINHAR O CURRÍCULO NO CORPO DO E-MAIL PARA alinebraga@grupolet.com COM O NOME TECNICO OPERADOR MANTENEDOR, QUEM ESTIVER FORA DO PERFIL NÃO SERÁ ANALISADO!!!

Vaga de Inspetor de Qualidade Senior

INSPETOR DE QUALIDADE SENIOR - Vaga Efetiva
Local: Belford Roxo

Ensino Médio Completo;

Solida experiência na área de qualidade em empresas de produção contínua; experiência em medição industrial, PDCA; ISO 9001 principalmente em análise de não- conformidade;
Domínio de Excell e controle estatístico de processos.

Salário : R$ 1.800,00 + benefícios

Os candidatos interessados deverão enviar currículo colado ao corpo do e-mail anamaria@personale.com.br

Oportunidades para jovens


Alcoa/PA
Inscrições abertas para jovens profissionais

A Alcoa inscreve até 31 de março para vagas de trainee. Os selecionados deverão desenvolver atividades na Mina de Juruti, localizada na AmazÃ?nia, especificamente no Estado do Pará. A empresa atua na produção e transformação do alumínio para os mercados aeroespacial, industrial, automotivo, embalagens, de construção e transportes comerciais.
Os interessados devem ter concluído curso técnico, superior ou de extensão completo; contar com experiência anterior e disponibilidade para morar em Juruti. Mais detalhes sobre as vagas - como quantidade de postos de trabalho e cursos exigidos par a participar do processo - podem ser encontrados em www.alcoa.com.br.

Estão disponíveis 56 vagas para as funções: analista de custo produção consultor, engenheiro consultor de planejamento de mina, engenheiro elétrico sênior, engenheiro mecânico sênior, engenheiro de controle ambiental, engenheiro de processo sênior, médico do trabalho, superintendente de infraestrutura e manutenção civil, superintendente técnico, supervisor de geologia, supervisor de manutenção mecânica, supervisor de mina, supervisor de produção, supervisor engenharia e manutenção, supervisor de segurança e higiene, técnico de manutenção sênior, técnico de mineração sênior, técnico elétrico sênior, técnico em geologia sênior, técnico em manutenção especializado, técnico em manutenção mecânica sênior e técnico de manutenção e pleno, técnico produção sênior e instrutor de treinamento operacional.

Os trainees selecionados receberão bene fícios, como previdência privada, assistência médica, plano odontológico, auxílio-farmácia, seguro de vida em grupo, benefício alimentação e transporte, auxílio-moradia, entre outros.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, até 31 de março, na página eletrÃ?nica da empresa.

Vaga de Engenheiro Civil

ENGENHEIRO CIVIL / ORÇAMENTISTA

Com experiência comprovada em OBRAS CIVIS com Instalação em ESTRUTURA METALICA, conhecimento de AUTOCAD e Pacote Office.

Salário: A/C + VT + AM Sul América ( Informar Pret. salarial e último salário )
Formação: Superior completo Engenharia Civil
Horário de trabalho: 8 hs às 18 hs de 2ª a 6ª feira
Local de trabalho: Realengo

OBS: Enviar currículo para marcia.dias@genterh.com.br, em assunto mencionar ENGENHEIRO CIVIL

Vaga de Engenheiro Químico

Engenheiro Químico para atuar na área comercial

Requisitos necessários:

* Superior completo
* Experiência anterior na área comercial, desejável oriundo do segmento de combustíveis.
* Nível avançado em inglês
* Desejável conhecimento em alemão

Salário R$ 3000,00 + bônus por resultados + Benefícios

Local: Centro – RJ

Enviar currículo no corpo do email para renatasilva@simetria-rh.com.br e no campo assunto digite 1103

Vaga de Laboratorista de Solos

RJ – Macaé – Laboratorista de Solos

Vaga: 01 Laboratorista de Solos

Salário: à Combinar

Formação: 2º grau em andamento ou completo

Atividades: Ensaios de solos em laboratório e campo, cálculo de ensaios de solos

Perfil: cooperação, apreço por detalhes, disponibilidade para mudança, solução de problemas.

Necessária experiência de 5 anos na atividade e disponibilidade total para viagens

Local de trabalho: Macaé/ RJ

Favor enviar currículo com pretensão salarial para: neide@baserhconsultoria.com.br

Vaga de Riscador Naval para Estaleiro

RISCADOR NAVAL PARA ESTALEIRO
- Experiência comprovada em carteira
- Experiência risco e marcação de chapas para navio com semi tubo, interpretação de desenho, conhecimento de medida, raio, grau e diametro.
- Estamos buscando candidatos que tenham trabalhado em estaleiro.
- Local de trabalho: proximo ao Centro
- Salário: 1.500,00 + insalubridade +beneficios

Interessados deverão ligar para agendar entrevista 222048 21 ou 91571435
Mônica Cristina
Analista de Recursos Humanos

OGX descobre mais hidrocarbonetos no poço OGX-6

A OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta sexta-feira a presença de hidrocarbonetos na seção aptiana do poço 1-OGX-6-RJS, localizado no bloco BM-C-41, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos.

A OGX detém 100 por cento de participação neste bloco. Não foram divulgadas estimativas de volumes.

A coluna de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) tem cerca de 81 metros com net pay ao redor de 17 metros.

A OGX informou que está na fase final de perfuração do poço, que busca atingir profunidade de 3.600 metros.

Este é o segundo anúncio este mês sobre o bloco. Em 5 de março foi divulgada descoberta na seção albiana.

O poço OGX-6 situa-se a aproximadamente 82 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 137 metros.

A sonda Ocean Quest, fornecida pela Diamond Offshore, iniciou as atividades de perfuração no dia 2 de fevereiro de 2010.

Petrobrás encontra mais óleo na bacia de Santos

A Petrobrás comunicou ontem à Agência Nacional de Petróleo (ANP) uma nova descoberta na área do pré-sal da Bacia de Santos. Desta vez, a descoberta ocorreu no bloco BM-S-9, onde estão localizados os blocos de Carioca e Guará.

O terceiro poço perfurado nessa região também revelou indícios de óleo, mas ainda não há estimativas de volume.

A Petrobrás não detalhou a nova descoberta e informou apenas tratar-se de um "furo de extensão", feito para ampliar o conhecimento de reservatórios já existentes. De acordo com dados da ANP, a descoberta foi feita a uma profundidade de 2.118 metros da lâmina dágua.

O bloco BM-S-9 é operado pela Petrobrás (45%), em parceria com a britânica BG (30%) e a espanhola Repsol (25%). Naquela área, a Petrobrás só divulgou estimativas para o volume de reservas de Guará, entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris. A área deverá começar a produzir este ano, dentro do Teste de Longa Duração (TLD).

Para esse bloco, as maiores expectativas giram em torno da área de Carioca, que pode conter, segundo projeções, a maior acumulação de óleo da área do Polo de Tupi, na Bacia de Santos. Por enquanto, a descoberta de Tupi ainda é a mais promissora, com estimativa de volume entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo.

Nelson Rodrigues de Matos, analista do Banco do Brasil, disse que, como a Petrobrás não deu detalhes, não há como fazer uma avaliação da importância da descoberta. "A Petrobrás apenas comunicou que encontrou petróleo, mas não disse onde. Disse o bloco, mas não disse se era prospecto novo ou antigo", comentou.

Carioca foi alvo de uma grande polêmica dois anos atrás, quando o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, comentou que suas reservas poderiam conter 33 bilhões de barris de óleo. Ou seja, Carioca, situado na mesma área da descoberta divulgada ontem, seria entre quatro e seis vezes maior que Tupi. Depois, o diretor teve de corrigir a declaração.

Além de Carioca e Guará, já foram identificadas potenciais reservas em um terceiro prospecto nas áreas, de Abaré Oeste e Iguaçu.

Petrobras acha petróleo em bloco terrestre na Colômbia

A Petrobras encontrou petróleo em um bloco terrestre na bacia de LLanos, na Colômbia, de acordo com comunicado divulgado pela estatal nesta quinta-feira.

A descoberta foi feita à profundidade de 4.652 metros, e a estatal informou que testes iniciais verificaram vazão de 1.314 barris de petróleo por dia. O petróleo tem 28 graus API, leve na comparação com a maior parte do petróleo brasileiro, que é mais pesado.

Não foram divulgadas estimativas para o tamanho da reserva.

"As operações de teste continuam para avaliar o potencial dessa descoberta", acrescentou a estatal.

A Petrobras é a operadora do bloco, com 45 por cento de participação.

São parceiros no projeto a Cepcolsa, com 30 por cento, e as companhias Sorgenia E&P Colombia B.V. e Petroamerica Oil Corp, que adquiriram participações de 10 por cento e 15 por cento, respectivamente, em processo de cessão de direitos ("farmout") feito pela companhia brasileira no ano passado.

A Petrobras, que atua na Colômbia desde 1972, possui atualmente participação em sete campos de produção (é operadora em cinco) e em 20 blocos exploratórios (operadora em nove).

A estatal também tem operações com lubrificantes e opera rede de 74 postos de combustíveis no país.

Cabral espera veto de Lula à emenda sobre royalties do petróleo

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a emenda Ibsen Pinheiro, que altera a distribuição de royalties do petróleo, inclusive de campos já licitados sob o regime de concessão.

Cabral argumentou que não cabe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto o projeto tramita no Congresso.

Aprovado ontem na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o Senado antes de ser encaminhado para o presidente da República.

"Imagina se, para todo projeto que transita no Congresso Nacional e que seja contrário à legalidade ou a interesses de estados ou municípios, de pessoas ou de empresas, houver ações no Supremo. (Seria) Um precedente perigosíssimo", frisou Cabral, que pela manhã chegou a chorar ao comentar, numa palestra, a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro.

O governador bateu na tecla do "linchamento" contra o Rio de Janeiro e considerou a aprovação da emenda "uma falta de respeito com o princípio federativo".

"As pessoas querem que o Rio quebre? Vamos esquecer a parte legal. Tenho certeza que é inconstitucional, não tenho a menor dúvida. Vamos pensar no outro lado, na falta de solidariedade", bradou o governador, que descartou a possibilidade de uma retaliação por parte do governo do Rio de Janeiro. "Acho isso muito perigoso para a democracia", acrescentou.

Segundo Cabral, a mudança pode significar uma perda de até R$ 5 bilhões para os cofres do Estado e dos municípios fluminenses.

Paulo Hartung acredita no veto presidencial a Emenda Ibsen

Votada na sessão da Câmara Federal em Brasília, nesta última quarta-feira (10), a apelidada emenda Ibsen, por ter sido apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi aprovada com 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções. O projeto de lei regimenta sobre o regime de partilha na exploração e produção de petróleo e a divisão dos royalties da camada pré-sal.

Polêmica e considerada inconstitucional pelos opositores, a emenda contrairá ao deputado Michel Temer (PMDB), presidente da Câmara, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por aceitar a apresentação sem as assinaturas necessárias na proposta de alteração da lei, que altera a divisão de royalties do pré-sal.

O governador Paulo Hartung (PMDB) entende que a sanção da emenda pode estimular uma guerra federativa. O chefe do executivo entende que a medida tem características do jogo de vale tudo, onde o texto aprovado pelo Congresso interpõe-se contra acordos contratuais anteriores, que não podem ser feridos, como rege o artigo 20, no parágrafo I da Constituição Federal.

Hartung diz ainda confiar no veto presidencial, mas, que, em situação remota isso não acontecer, os estados capixaba e carioca entrarão com uma ação judicial em conjunto no Supremo Tribunal Federal.

O governador acredita que a emenda não terá prosperidade no Senado Federal, principalmente por ter a representação dos estados brasileiros. Paulo Hartung considera o presidente patrono do acordo firmado, onde foi feita a partilha dos percentuais de cada estado e município produtores ou não, além do repasse da União. Os estados produtores terão 26%, municípios 18%, estados não produtores terão a fatia de 22% e 8,75% aos municípios que não produzem o pré-sal. Os municípios afetados e a União terão, respectivamente, 5% e 20% dos ganhos em petróleo.

Bancada capixaba: ideologias diferentes, lutas iguais

A deputada federal Iriny Lopes (PT) usará a estratégia de sensibilização para convencer o senado federal sobre a inconstitucionalidade da emenda, embora acredite que quando passar pelo crivo dos senadores e for aprovada, será vetada pelo Presidente da República Luis Ignácio Lula da Silva. A bancada nacional do PT estará mobilizada no intuito de persuadir o senado. A discussão gira em torno do marco regulatório e como serão distribuídos os repasses dos ganhos com o recém-descoberto acúmulo de petróleo num conjunto de rochas em áreas marinhas.

Com a flutuação dos acordos, interpelados pela emenda, a modificação interefere na lei que regula o setor de petróleo brasileiro desde 1997. "A emenda Ibsen é inconstitucional e vai cair. Nosso maior interesse é lutar para derrubar esses quatro projetos do governo federal", argumenta o deputado federal capixaba Luiz Paulo Velloso Lucas. Ele votou contra a emenda.

"A lei do setor tem 11 anos e sempre funcionou com perfeição. O episódio da emenda é um ato grotesco dentro dessa ópera demagógica e oportunista do governo federal, que prejudica nosso estado em vários sentidos." continua o deputado.

Interferência e poder do pré-sal. A divisão igualitária dos royalties de petróleo e gás tem duas vertentes relevantes; a redistribuição de renda, discurso da utopia política e os impactos que toda e qualquer exploração promove onde atua. Os estados que tem a predominância da produção e do caráter exploratório do pré-sal precisam de infra-estrutura para receber o arsenal de mudanças que esse sistema impulsiona, como os efeitos ambientais e sociais.

Segundo o novo marco, proposto pelo Governo Federal, os projetos de lei fixam a organização de partilha de produção para a exploração e a produção do pré-sal, estabelecem a criação de uma nova estatal, chamada Petro-Sal, determinam a criação de um Fundo Social e a cessão onerosa à Petrobras, com o direito de exercer atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas do Pré-Sal, com limites pré-determinados, com o objetivo de capitalizar a Companhia.

Bancadas do Rio e do Espírito Santo no Senado não abrem mão de áreas já licitadas do pré-sal

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Senado não estão se mobilizando para derrubar a forma de distribuição de royalties aprovada nesta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. De acordo com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), as bancadas dos dois estados não querem abrir mão dos royalties das áreas já licitadas de produção de petróleo.
“Nesse ponto não tem negociação”, disse Casagrande, que, junto com Francisco Dornelles (PP-RJ), vem articulando uma reunião para a próxima terça-feira (16), com o objetivo de montar a estratégia de abordagem para convencer os demais senadores a votar contra a forma de distribuição aprovada ontem pela Câmara.
Os senadores pretendem usar inclusive o argumento de que, da forma que foi aprovada a emenda na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar. “Se ele vetar, é pior ainda para os estados produtores, porque volta á forma da legislação hoje em vigor, que é muito ruim para os demais estados. O que queremos é abrir o diálogo”, disse Casagrande, que conversou hoje (11) de manhã com os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo.
A nova redistribuição retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – em favor dos demais estados e municípios. A proposta, aprovada na Câmara por 369 a 72, com duas abstenções, abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal.
A emenda prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios - metade para cada -, seguindo ainda as porcentagens de divisão dos fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
A bancada de São Paulo também foi chamada para a reunião, mas, segundo Casagrande, ainda não confirmou presença. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que vai à reunião para ouvir o que os colegas dos outros estados têm para falar. “Parto do princípio de que, na medida do possível, os royalties do petróleo pertencem a toda a população brasileira. Isso deve ser um objetivo, inclusive será importante que um dia possamos garantir a toda e qualquer pessoa uma renda básica com cidadania”, disse Suplicy.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) classificou de "esbulho" à Constituição Federal a aprovação da redistribuição dos royalties. Camata citou o artigo da Constituição que assegurada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos a compensação financeira por essa exploração.
“O royalty, portanto, é uma compensação financeira pela exploração do petróleo, como o Paraná recebe a compensação financeira por Itaipu [usina hidrelétrica]. Como Minas recebe a compensação financeira – e nunca o Espírito Santo e nenhum estado quis tomar – do produto das Minas Gerais: minas de ouro, minas de diamante, minas de ferro, hoje em dia. É um direito dessa exploração", afirmou Camata.
"O Espírito Santo". acrescentou, "recebe em consequência do petróleo lá descoberto. E é bom dizer que a Petrobras não está lá porque é boazinha, não. Se não tivesse petróleo, ela nem iria lá. Ela está lá porque tem petróleo e gás. Se não tivesse petróleo e gás, ela não apareceria por lá.”

Fonte
Site: Agência Brasil

Regra para 'royalties' de petróleo aprovada na Câmara contraria a Constituição

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) protestou contra a alteração das normas para o pagamento dos royalties de petróleo, aprovada no dia anterior pela Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, o projeto de lei ordinária, que ainda será votado no Senado, contraria a Constituição.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), Camata leu o parágrafo 1º do artigo 20 da Carta, que diz: "É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração".
O senador argumenta que os royalties pagos são uma compensação por danos causados na exploração de minerais, como o petróleo. Disse que, além dos danos ambientais, o estado e os municípios das áreas exploradoras têm que arcar com obras de infraestrutura.
Como exemplo, Camata citou a criação de uma rodovia paralela à BR 101 no Espírito Santo, para acomodar o trânsito de caminhões da Petrobrás em uma área que produz 50% do gás de cozinha consumido no Brasil; e os novos acessos ao aeroporto e à sede da Petrobrás no Estado, onde vão trabalhar 20 mil funcionários.
- A Petrobrás entupiu de carros o trânsito de Vitória - apontou o parlamentar.
O senador disse que seu estado, produtor de petróleo, ficará atrás de 23 estados na distribuição dos royalties, de acordo com o projeto aprovado na Câmara.

Fonte
Site: Agência Estado

Royalties do pré-sal: Cabral chora em palestra e diz que o Estado acabou

Em palestra na Pontíficia Universidade Católica (PUC), nesta quinta-feira, o Governador Sérgio Cabral chorou ao falar sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados para o marco regulatório do Pré-Sal - o governo deixará de arrecadar R$ 7,2 bilhões em royalties. Na PUC, Cabral falou para 150 estudantes de diferentes cursos abordando o tema Rio de Janeiro no Século XXI - Perspectivas do Desenvolvimento Econômico e Social.

Depois de responder a algumas perguntas de alunos, Cabral alertou sobre uma ameaça que paira sobre a economia do Rio, ao fazer um veemente pronunciamento contra a aprovação pela Câmara dos Deputados, na quarta, em Brasília - emenda tem como proposta um marco regulatório da exploração petrolífera da camada de pré-sal.

Pela emenda aprovada, os royalties e participações especiais seriam distribuídos por todo o país de acordo com os critérios do Fundo de Particípações dos Estados (FPE). O governador demonstrou toda a sua indignação com a decisão dos deputados, a tal ponto que, emocionado, parou de falar e começou a chorar.

"Isto é a maior leviandade que a Câmara dos Deputados fez na sua história, desde a Proclamação da República. Não há nada mais irresponsável que tenha visto na minha vida. Nunca vi tanto desrespeito com o princípio federativo, ao direito de cada estado", revoltou-se Cabral.

O governador disse que acredita no veto do presidente Lula, como prometera, se a emenda for aprovada pelo Congresso da Câmara. Além disso, Cabral disse que a emenda é inconstitucional porque altera o critério de compensação de estados e municípios produtores de petróleo por danos ambientais, entre outras razões.

"O Estado do Rio recebe da participação dos estados cerca de R$ 50 per capita/ano de recursos federais enquanto há outros estados, mais pobres, que chegam a ganhar R$ 500 per capita, como o Maranhão. Nunca reclamei, acho até justo, embora esse critério vá cair daqui a dois anos. Os que aprovaram esta emenda não se tocaram nisso", completou.

Segundo a emenda, o petróleo e gás extraído seria distribuído por todo o país, contrariando um acordo do governo federal com os estados e municípios produtores que perderiam receita de royalties e participações especiais, mas continuariam recebendo a maior parte da produção. E valeria apenas para os poços do pré-sal a serem leiloados, ao contrário da emenda que engloba os poços da camada de pós-sal e os do pré-sal já leiloados. Somando todo o petróleo e gás extraídos das duas camadas, o cálculo é da produção de mais de 90 bilhões de barris.

Segundo Cabral, este acordo viabilizou a proposta do governo federal na comissão especial da Câmara dos Deputados. Com a apresentação de uma emenda por Ibsen Pinheiro e sua aprovação ontem, os estados e municípios produtores quebrarão, segundo o governador.

"É uma emenda alucinante. O Estado do Rio recebeu, em 2009, em royalties e participações especiais, mais de R$ 4 bilhões e pela nova lei passa a receber R$ 100 milhões. Isso acaba com o estado. No nosso caso, esses recursos vão todos para a previdência pública. Os 5% desses recursos são destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e todos são aplicados no meio ambiente e no saneamento básico, o que vem salvando a Baía de Guanabara e as lagoas e rios do estado. A repercussão da aprovação dessa emenda é de fechar o estado. Esquece Olimpíadas, esquece Copa do Mundo, esquece tudo. Acabou o estado. Não estou de brincadeira, não. Cabo Frio, que recebe R$ 350 milhões/ano, passará a receber R$ 1 milhão, Macaé, onde todo o teatro de operações do petróleo, que recebe R$ 500 milhões, R$ 600 milhões/ano, terá apenas R$ 2 milhões. É uma brincadeira de mau gosto", exaltou-se.

Cabral lembrou que o Estado do Rio já perdeu recursos que atualmente somariam R$ 10 bilhões por ano se, na votação da Constituição de 1988, o petróleo, ao lado da energia elétrica, não fossem os únicos produtos que não cobram ICMS na origem.

Cursos gratuitos de Petróleo e Gás em Itaboraí

Jovens de 18 a 22 anos ainda podem se inscrever para cursos gratuitos de Qualificação Profissional oferecidos pela Prefeitura de Itaboraí. Serão sete turmas, de 37 alunos cada, nas áreas de Petróleo e Gás; Operador de Produção de Petróleo e Derivados; Refino de Petróleo e Derivados; Instalação Elétrica Industrial e Predial; Plataformista; Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde e Exploração de Petróleo e Derivados. Os interessados devem se apressar, as turmas começam no próximo sábado, 06 de março, e terminam em 29 de maio.

Moradores de Itaboraí podem se inscrever através da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 021 3639 2080.

São José dos Campos sedia evento sobre oportunidade de negócios em petróleo e gás natural

São José dos Campos realiza no dia 17 de março o primeiro dos dez eventos sobre as oportunidades de negócios no setor de Petróleo e Gás Natural, promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.

O encontro começa às 9h, no Parque Tecnológico e tem parceria com a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Paulo e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).

No encontro, serão apresentados aos empresários da região os mecanismos de participação nos cadastros de fornecedores da Petrobras e do CadFor (Sistema de Cadastro de Fornecedores para o Segmento Brasileiro de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da ONIP), formado por nove operadoras internacionais que atuam na atividade petrolífera nacional. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site www.onip.org.br/eventocadfor.

Também serão apresentadas as ações da agência Investe São Paulo para auxiliar empresas interessadas em investir no Estado e as linhas de crédito da agência paulista de fomento Nossa Caixa Desenvolvimento. Nos próximos meses, serão realizadas mais nove edições do evento para divulgar os sistemas de cadastro em outras regiões do Estado.

Petróleo sobe, com expectativas de alta na demanda mundial

Os preços futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira, com dados sobre os estoques nos EUA e projeções de aumento na demanda mundial sob a análise dos investidores.

Os dados divulgados hoje pelo Departamento de Energia americano, que apontaram para alta de 1,4 milhão de barris nos estoques de óleo cru do país na semana passada, impulsionaram as negociações. A expectativa de alguns analistas era de uma recomposição de 2,1 milhões de barris.

O aquecimento das economias e projeções de recuperação da demanda pela commodity também influenciaram as negociações.

Dados oficiais da China revelaram que as exportações do país avançaram 45,7% em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2009, superando as expectativas.

Com as evidências da recuperação mundial, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reviu ainda sua previsão de demanda por petróleo cru para este ano.

Agora, a entidade projeta um crescimento de 900 mil barris por dia na demanda mundial em 2010, o que representa uma elevação de quase 100 mil barris diários em relação à estimativa antecedente.

Em Londres, o Brent para abril apresentou alta de US$ 0,57 e fechou cotado a US$ 80,48. O vencimento de maio avançou US$ 0,65, para US$ 80,79.

Em Nova York, o WTI com entrega em abril ficou a US$ 82,09, com alta de US$ 0,60. O contrato de maio terminou as operações transacionado a US$ 82,43, acréscimo de US$ 0,57.

Cabral e prefeitos pedem julgamento sobre royalties

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu no início da tarde desta quarta-feira (10/3) o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e prefeitos dos municípios estado. O objetivo do encontro foi o julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 28493, que discute a distribuição dos royalties do petróleo.

O MS foi impetrado pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ) para questionar a participação no resultado da exploração do petróleo ou gás natural. Ele alega que a Mesa da Câmara dos Deputados, o seu presidente e a Comissão de Constituição e Justiça deram prosseguimento à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema, a qual considera inconstitucional. A PEC prevê que os royalties que hoje são divididos apenas entre os municípios que produzem petróleo sejam distribuídos para todos os estados.

O grupo que se reuniu no STF pediu liminar para suspender a votação no Congresso, mas a ministra Ellen Gracie negou o pedido. Como a votação deve ocorrer na tarde de hoje, o governador e os prefeitos solicitaram ao presidente que julgue o mérito da ação.

O principal argumento do MS é de que somente os municípios produtores de petróleo, assim como seus respectivos estados, têm direito ao rateio no resultado da exploração de petróleo. Portanto, seria inconstitucional estender tal participação a municípios e estados não produtores do produto.

Cabral afirmou estar preocupado pelo fato do Rio de Janeiro ter uma redução drástica no seu orçamento. O estado deixará de receber por ano R$ 5 bilhões do seu orçamento e passará a receber 100 milhões de reais caso a PEC seja transformada em lei.

- As prefeituras deixam de receber um valor que elas vão fechar as portas. De quase R$ 2 bilhões para menos de R$ 10 milhões. Isso é um deboche – disse.

'Petróleo não é de um estado, mas da União', diz autor de emenda dos royalties


Para o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

"Eu acho que é lamentável que o Rio de Janeiro perca uma receita que está incorporada à sua dívida há alguns anos, mas infelizmente essa receita foi constituída sem nenhum fundamento constitucional, jurídico ou moral. O patrimônio que está no mar territorial é da União, não é de nenhum estado".

A aprovação da emenda recebeu duras críticas do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que considera a alteração na divisão dos royalties um "linchamento" contra o estado.

Segundo Pinheiro, os estados só são considerados produtores quando o petróleo é encontrado em terra. "A minha emenda respeita isso. Quando a exploração ocorrer em terra haverá uma alíquota especialíssima e alta para o estado, que, aí sim, será o produtor. Porque do contrário é a mesma coisa dizer que o Rio Grande do Sul é produtor da pesca que vem da frente da sua costa, e ele não é", disse.

Para o deputado, alternativas compensatórias poderiam ter sido incluídas na emenda caso tivesse ocorrido mais negociação entre governo federal, governo do Rio de Janeiro e deputados.

"Eles fizeram acordo entre partidos sem considerar todos os deputados, mas houve de parte do governo federal, do Cabral e dos dois lideres a noção de que havia um acordo. As suas próprias bancadas desautorizaram o acordo", afirmou.

Relator pede adiamento da discussão do projeto que cria a Petro-Sal

O senador Tasso Jeressati (PSDB-CE) apresentou nesta quarta-feira (10) requerimento solicitando o adiamento da discussão do projeto de lei (PLC 309/09) que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração do Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal). O objetivo do adiamento da discussão, de acordo com o requerimento, é aguardar a decisão do Senado sobre o projeto (PL 5.938/09), que trata do marco regulatório do pré-sal e que está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados.

Na última semana, o governo encaminhou ao Senado pedido de urgência para tramitação do projeto que cria a Petro-Sal. Porém, para Tasso Jereissati, que é relator da matéria, a criação da Petro-Sal não teria o menor sentido sem a aprovação de um marco regulatório do pré-sal e do sistema de partilha na exploração do petróleo.

- O sistema de partilha sequer existe, nem foi aprovado na Câmara. É surreal votarmos em regime de urgência [a criação de] uma empresa que nem sabemos se vai existir - disse o senador em Plenário.

O objetivo da Petro-Sal, de acordo com o projeto de lei, e conforme observado no requerimento, é a "gestão dos contratos de partilha de produção e a gestão dos contratos para comercialização de petróleo e gás natural".

Ao se manifestar a favor do requerimento, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) solicitou aos líderes dos partidos governistas que solicitassem a retirada do requerimento de urgência.

- Do contrário, teremos que provar na prática, pela obstrução, que essa urgência não vale. Nós não queremos isso. Queremos discutir - disse o líder tucano.

Já o líder do DEM, José Agripino (RN), classificou de "infantilidade" a tentativa do governo de votar os projetos do pré-sal "a toque de caixa".

- Esse assunto deve ser debatido com pragmatismo, com responsabilidade, ouvindo quem deve ser ouvido para que seja produzida uma matéria legal de peso para a sociedade - disse.

O requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte
Autor: Raíssa Abreu
Site: Agência Estado

Argentina culpa Petrobras e Shell por desabastecimento

O governo argentino acusou nesta quarta-feira a Petrobras e a Shell de desabastecerem o mercado local com o objetivo de que a filial local, Repsol-YPF, aumente os preços dos combustíveis.

Os postos de gasolina argentinos registraram desabastecimentos do combustível nos últimos dias, como consequência de restrições nas vendas em meio à queda dos estoques.

O ministro de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços da Argentina, Julio De Vido, disse através de comunicado que "as petrolíferas Petrobras e Shell relutam em refinar petróleo para desabastecer o mercado, obrigando a YPF a aumentar seus preços."

Ele acrescentou que governo fará intervenção para que as refinarias trabalhem com a capacidade máxima e disse que "chegará a embaixada do Brasil a preocupação do governo argentino com a atitude pouco ética da Petrobras."

De Vido disse que as petrolíferas estão provocando "uma campanha midiática que tende a gerar uma incerteza entre os consumidores, que diante do alerta de escassez vão aos postos, provocando mais complicações."

Diante deste panorama, explicou ele, "não existe falta de capacidade instalada (na Argentina), e sim uma decisão por parte dessas empresas de refinar menos petróleo para causar este cenário de desabastecimento."

A Secretaria de Comércio do Interior enviou inspetores aos postos de gasolina.

A YPF, que comercializa seus combustíveis na Argentina a preços levemente menores do que os da Petrobras e da Shell, disse na terça-feira que importará 50 milhões de litros de gasolina para aliviar as restrições das vendas.

Também pelo aumento da demanda por gasolina, a Petrobras no Brasil já importou este ano 1,2 milhão de litros da commodity, produto do qual normalmente é exportadora. O consumo diário de gasolina no Brasil gira em torno dos 400 mil barris.

De Vido disse que "como uma empresa com participação nacional, a YPF mantém um preço de mercado que a atitude irresponsável da Petrobras e da Shell busca alterar, o que fará com que consumidores paguem preços mais altos."

Uma fonte da YPF disse que as vendas da companhia estão subindo porque está absoverndo parte da demanda doméstica e seus concorrentes estão vendendo menos.

A Esso, uma unidade da Exxon Mobil, citada por uma reportagem local, não negou, e a Petrobras disse em comunicado que não registrou nenhum desabastecimento e suas refinarias estão operando com normalidade.

A Argentina importa diesel regularmente, mas não tem feito o mesmo com gasolina há decadas.

Os combustíveis são subsidiados pelo governo e os preços estão cerca de 15 por cento abaixo da média internacional.

As reservas comprovadas de petróleo e gás da Argentina caíram 9 por cento e 39 por cento, respectivamente, entre 2001 e 2008, e as exportações estão retrocedendo.

A YPF controla mais da metade da capacidade de refino do país e cerca de 40 por cento da produção de petróleo.