15 março 2010

Dornelles apresentará contraproposta para distribuição de royalties

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vai apresentar uma emenda para servir de contraponto à sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre a distribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal.

A emenda de Dornelles modificaria a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

A emenda de Ibsen Pinheiro dividiu igualmente os royalties do pré-sal entre os três entes federativos, sem distinção entre produtores e não-produtores. A emenda aprovada pelos deputados será agora apreciada pelos senadores.

A proposta de Dornelles é um contraponto ao que foi sugerido pelo senador Pedro Simon (PDT-RS), que disse que fará uma emenda para que os estados produtores de petróleo recebam uma compensação pelos royalties perdidos com a aprovação da Emenda Ibsen na Câmara.

Para Dornelles, a proposta de Simon é inaceitável. "O Rio de Janeiro não vai aceitar trocar o que lhe é de direito por esmolas do governo federal. O Estado não vai abrir mão desse direito", disse o senador.

Em discurso na tarde de hoje, Dornelles questionou ainda a constitucionalidade do regime de Partilha. Segundo ele, a Constituição prevê que a exploração de petróleo deve ser feita por concessão ou autorização. Assim, seria necessária uma proposta de emenda constitucional (PEC) para implementar o novo regime, e não um projeto de lei como foi feito.

Questionado, Dornelles disse hoje que fará uma contraproposta ao articulador do governo dos projetos do pré-sal no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) para, segundo ele, amenizar as perdas que o Rio de Janeiro terá com o regime de Partilha.

Na proposta de Dornelles, a divisão de royalties ficaria como é atualmente, apenas para os Estados e municípios produtores e a União repassaria parte de seu lucro para os Estados e municípios não-produtores de petróleo.

Além disso, na sugestão do senador, a União pagaria aos produtores um valor extra pela perda que eles terão com o fim das participações especiais - compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural.

Fonte
Site: Agência Brasil

Boa impressão

Boa noite, caros leitores!

Este post, que agora esttou escrevendo é para dizer sobre a 1ª Feira de Petróleo e Gás que aconteceu semana passada, no Campus Norte Shopping.

Por estar trabalhando tanto, no dia 10, quanto no dia 12, só pude participar no dia 11, e aproveitei e assisti duas palestras.

A primeira palestra foi sobre Corrosão, ministrada pelo Sr. Laerte, da ABRACO, Associação Brasileira de Corrosão. Realmente não sabia o quanto o assunto corrosão é importante nesta área de petróleo, é de suma importância, pois se uma proteção não for feita de forma correta, principalmente em alto mar, ou mesmo em tubulação submersa, todo um trabalho de anos e custos altos (plataformas), ou quilometros de tubulações que levem combustíveis de um país a outro, podem sofrer uma corrosão e abalar toda uma estrutura gerando prejuízos imensos.

Logo após, iniciou outra palestra, desta vez foi com a Sra. Rose, que trabalha no setor de fabricação de Tintas Marítimas da empresa International,  que é uma marca da Akzo Nobel, uma multinacional Holandesa.
O que achei de super importante foi o fato da Sra. Rose salientar por diversas vezes que lá o tecnólogo tem chance, principalmente no setor de tintas marítimas, pois como ela disse, várias são as empresas clientes da International, dentre elas a Petrobras, o que mostra a seriedade e profissionalismo desta empresa, sem levar em conta que ela é uma empresa certificada.
O link para o envio de currículo é Clique aqui!.

Ela falou também que visitas técnicas de turmas até 30 pessos podem ser feitas mediante agendamento.

Acredito que o resultado geral, foi a boa impressão que esta feira causou ,com a participação de grandes empresa, como a Halliburton, OGX entre outras. 

De grande importância  foi a participação do palestrante Bruno Cypreste, com dicas relacionadas ao Tecnólogo, pois ele também é Tecnólogo em P&G, e trabalha atualmente em uma excelente empresa do ramo de instalações submarinas a Subsea7.

Agora é só aguardarmos como será a próxima. 

Parabéns a todos os que participaram na elaboração e criação desta feira.

Governo quer que país produza petróleo de melhor qualidade, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira (15), em seu programa semanal “Café com o Presidente”, que os investimentos em novas refinarias no Nordeste visam produzir um petróleo de melhor qualidade. Segundo Lula, hoje a gasolina brasileira tem um conteúdo forte de enxofre, e o governo quer que o país produza um combustível com padrão internacional.

“Nós acreditamos que com o pré-sal , o Brasil será um grande exportador de derivado de petróleo. Não queremos exportar o petróleo cru, mas produtos que possam gerar ganho maior para a Petrobras e para o país”, disse.

As novas refinarias vão ser construídas no Maranhão, Ceará e em Pernambuco. Além dos investimentos no Nordeste, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) também receberá uma refinaria e um pólo petroquímico.

Cabral anuncia planos para evitar perda de dinheiro do petróleo

O governador Sérgio Cabral anunciou hoje os planos para evitar que as regras de distribuição dos royalties de petróleo sejam alteradas pelo Congresso, o que pode levar a uma perda de R$ 7 bilhões para o estado e os municípios fluminenses. Apesar da aprovação do projeto - que determina a distribuição do dinheiro para todo o país, e não apenas para os estados e cidades produtoras - na Câmara dos Deputados, Cabral está confiante de que conseguirá reverter a situação no Senado, e também confia em um veto do presidente Lula em último caso. Exaltado, o governador afirmou que a aprovação do projeto pelos deputados foi uma afronta. "Não vamos aceitar essa covardia. Vamos colocar milhares de pessoas nas ruas para protestar" disse Cabral, citando a manifestação marcada para quarta-feira, no Centro do Rio.

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, também pedirá aos senadores que entrem com uma solicitação para anular a votação na Câmara: "Há dois problemas de regimento. Primeiro, não havia assinaturas suficientes para começar a sessão. Além disso, a votação começou depois do horário permitido" explicou a ex-governadora. Outro caminho para evitar a perda de arrecadação é entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, explicou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous: "Podemos entrar com uma arguição de inconstitucionalidade, pois as regras definidas no novo projeto desrespeitam a Constituição" explicou.

União pode compensar Rio no pré-sal

Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio e do Espírito Santo.

Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os dois Estados ? juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro