Aécio defende uso de royalties da União para compensar Estados

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, voltou a defender o Estado do Rio de Janeiro na briga pelos royalties da exploração de petróleo e gás. Segundo ele, a fatia arrecadada pela União deveria ser usada para compensar os Estados produtores.

"Hoje, mais de 70% de tudo que se arrecada no Brasil está concentrado nas mãos da União e é dali que tem que vir parte dessa compensação. Nós temos que falar numa divisão com os demais Estados a partir daquilo que não foi licitado", disse Aécio, acrescentando que senadores do PSDB poderão ajudar a construir um entendimento a respeito da questão na casa legislativa.

Aécio ressaltou ainda que não houve demora do partido em lançar o governador de São Paulo, José Serra, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A campanha nem sequer começou. Tenho muita confiança da experiência do governador José Serra e no seu histórico político", afirmou Aécio, que participou de homenagem ao centenário de nascimento de seu avô Tancredo Neves na Academia Brasileira de Letras, no Rio.

Fonte

Site: Valor

Autor: Rafael Rosas

Vaga de Administrador de Projetos

Empresa Multinacional na área de Metalurgia recruta:

Administrador de Projetos

Requisitos:

  

* Superior Completo (Administração ou Engenharia);

* Desejável experiência na área de engenharia de óleo e gás;

* Desejável especialização em projetos;

* Pacote Office (planilhas de Excel e apresentações em PowerPoint);

* Conhecimentos de usuário no sistema SAP;

* INGLÊS FLUENTE.

Atribuições:

* Interface entre as fábricas e os clientes;

* Análise, controle, organização e distribuição de documentos contartuais;

* Acompanhamento de cronogramas;

* Elaboração e atualização de relatórios para a diretoria;

* Coordenação de logística nacional e internacional para coleta de equipamentos;

* Emissão e controle do envio de faturas e recibos de pagamento;

* Acompanhamento e cobrança de contas a pagar;

* Recebimento, montagem e distribuição de documentos técnicos.

Local de Trabalho: 

Rio de Janeiro - RJ

Horário de Trabalho: 

7h as 16h de 2ª a 6ª feira

Salário: 

Trabalhando com Pretensão Salarial ( enviar no curriculo)

OS INTERESSADOS DENTRO DO PERFIL ENVIAR CURRICULO PARA NATALIA@GRUPOLET.COMCOM NOME DA VAGA NO ASSUNTO.

Vaga de Inspetor de Qualidade

Inspetor de Qualidade

Sexo: masculino

Ensino médio técnico em Mecânica

Experiência em Indústria Metalúrgica

Local de trabalho: Honório Gurgel

Salário: Á combinar + Benefícios

Local: Honório Gurgel

Os interessados devem enviar o currículo para o corpo do email selecao1@boagenterh.com.br

Vaga de Técnico em Segurança do Trabalho

GRUPO BETTER SELECIONA PRA UM DE SEUS CLIENTES :

TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

LOCAL - RAMOS

SALARIO - R$1951, 07 + VT + REFEICAO NO LOCAL + ASSISTENCIA MÉDICA

VAGA EFETIVA

O CANDIDATO DEVE TER EXPERIENCIA NA FUNCAO

DEVE SER ORIUNDO DE INDUSTRIA

OS CANDIDATOS DEVEM ENVIAR O CV PARA talentosempresa5@betterrh.com.br COLOCANDO NO ASSUNTO O NOME DA VAGA "TST"

Vaga de Analista de Garantia da Qualidade SR – PNE

Assessorando um de nossos clientes, Multinacional do segmento químico farmacêutico, estamos buscando:

Analista de Garantia da Qualidade SR – PNE

Requisitos:

Ensino Superior Completo;

Experiência anterior de 3 anos;

Usuário Pacote Office;

Inglês Intermediário a Avançado;

Atribuições do cargo:

Controlar o fluxo de Gerenciamento de Mudanças;.

Atuar na elaboração e emissão dos Procedimentos de Produção;

Atuar nos cadastros do sistema SAP no modulo de Qualidade

A empresa oferece:

Salário: R$ 4.000,00 +VR+ VT + Plano de Saúde + Seguro de Vida + Cesta básica + Participação nos Lucros

Horário: 8:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.

Local: Jacarepaguá - RJ

Interessados e dentro do perfil favor enviar currículo para rh@sinergyconsultoria.com.br colocando no campo assunto o título da vaga.

Vaga de Administrador de Projetos - RJ

Empresa Multinacional na área de Metalurgia recruta:

Administrador de Projetos

Requisitos:

- Superior Completo (Administração ou Engenharia);

- Desejável experiência na área de engenharia de óleo e gás;

- Desejável especialização em projetos;

- Pacote Office (planilhas de Excel e apresentações em PowerPoint);

- Conhecimentos de usuário no sistema SAP;

- INGLÊS FLUENTE.

Atribuições:

Interface entre as fábricas e os clientes;

Análise, controle, organização e distribuição de documentos contartuais;

Acompanhamento de cronogramas;

Elaboração e atualização de relatórios para a diretoria;

Coordenação de logística nacional e internacional para coleta de equipamentos;

Emissão e controle do envio de faturas e recibos de pagamento;

Acompanhamento e cobrança de contas a pagar;

Recebimento, montagem e distribuição de documentos técnicos.

Local de Trabalho:

Rio de Janeiro - RJ

Horário de Trabalho:

7h as 16h de 2ª a 6ª feira

Salário:

Trabalhando com Pretensão Salarial ( enviar no curriculo)

OS INTERESSADOS DENTRO DO PERFIL ENVIAR CURRICULO PARA NATALIA@GRUPOLET.COMCOM NOME DA VAGA NO ASSUNTO.

Vagas Offshore

. BCO (Operador de Controle de Lastro)

Regime de Trabalho: Offshore

Escolaridade Mínima: Ensino Superior Completo - Bacharel em Ciências Náuticas

Pré-requisito: Ser graduado em Ciências Náuticas pela EFOMM (CIAGA ou CIABA) e fluência na Língua Inglesa(conversação e escrita)

. 3rd Engineer (Oficial de Máquinas)

Regime de Trabalho: Offshore

Escolaridade Mínima: Ensino Superior Completo - Bacharel em Ciências Náuticas

Pré-requisito: Ser graduado em Ciências Náuticas pela EFOMM (CIAGA ou CIABA) e fluência da Língua Inglesa (conversação e escrita)

. Sondador

Regime de trabalho: Offshore

Escolaridade mínima: Ensino Médio completo

Pré-requisito: Experiência prévia na função, preferencialmente em plataforma de perfuração.

Necessário conhecimento avançado da Língua Inglesa (conversação e escrita)

. Encarregado de Plataforma (Toolpusher)

Regime de trabalho: Offsfhore

Escolaridade Mínima: Ensino Médio completo

Pré-requisito: Experiência prévia na função, preferencialmente em plataforma de perfuração.

encaminhar curriculum:

vagas@intermediumrh.com / robertobarros@intermediumrh.com

América Latina deve se integrar para absorver alta oferta de gás, dizem especialistas

A América Latina deve apostar na integração energética para absorver o aumento da oferta de gás natural, causada pela queda das importações do produto por parte dos Estados Unidos, principal comprador da região.

O país intensificou a exploração de suas reservas próprias, afirmaram nesta terça-feira especialistas presentes no evento Latin Oil Week, realizado no Rio de Janeiro.

De acordo com as fontes, os Estados Unidos estão produzindo um volume maior do chamado shale gas, ou gás de xisto, descoberto há trinta anos e diferente do gás natural comumente utilizado na América Latina e nos países desenvolvidos.

Isso aumentará a oferta de gás disponível, e causará uma queda da demanda americana pelo combustível.

Os principais exportadores latino-americanos de gás para os EUA, Peru e Trinindad e Tobago, precisarão ter sua oferta absorvida por Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia e Brasil - principais importadores latino-americanos, afirmou à AFP Alvaro Ríos Roca, ex-ministro de Minas e Hidrocarbonetos da Bolívia e atual sócio da consultoria Gas Energy.

O Brasil continuará demandando gás da Bolívia, até que tenha suas reservas de pré-sal plenamente exploradas, salientou.

Para Roca, o gás já não compete mais com o petróleo. "Agora, a disputa é entre o gás e o shale gas (gás de xisto)", disse durante o fórum, que ocorre até quarta-feira no Rio de Janeiro.

O aumento da oferta ocorrerá porque os Estados Unidos ampliaram seus investimentos nessa matriz energética, concordou, por sua vez, Christopher Smith, secretário-adjunto da área de Petróleo e Gás do Departamento de Energia americano.

"Existe uma vontade do governo (de Barack) Obama de diminuir a utilização de petróleo, diversificando fontes de energia, especialmente (voltando-se) para o gás", explicou, durante o evento.

"Nos últimos dois anos, houve um forte aumento da produção de gás de xisto, com o desenvolvimento de novas tecnologias de exploração", declarou à AFP.

Recentemente, grandes companhias como ExxonMobil decidiram entrar no setor.

Esse tipo de gás, diferente do gás natural associado em alguns casos ao petróleo subjacente, é visto como mais rentável no longo prazo.

"O gás natural baixou de preço especialmente depois do aumento da exploração do shale gas", disse Roca.

As maiores reservas estão nos Estados Unidos e China, que recentemente firmaram um convênio para sua exploração. O gás xisto também é encontrado em Austrália, Polônia e Áustria, explicou Smith. A Argentina é o único país latino-americano a possuir reservas desse tipo de combustível, completou Roca.

Fonte

Site: AFP

Petrobras antecipa projeto piloto de Tupi para outubro

A Petrobras pretende antecipar a declaração de comercialidade do campo de Tupi, o maior da camada pré-sal até o momento, com o objetivo de iniciar em outubro o projeto piloto de produção no local, disse o diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella.

Originalmente, a companhia previa iniciar o piloto de Tupi, no bloco BM-S-11, que deverá produzir até 100 mil barris por dia, em dezembro deste ano. A empresa já havia declarado a intenção de antecipar o piloto.

"Com certeza vai ser declarada a comercialidade (de Tupi) e queremos antecipar (a declaração) para instalar o plano piloto em outubro", afirmou o diretor.

Tupi tem reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris recuperáveis de petróleo e gás.

Ele explicou que pelas regras brasileiras o piloto de produção só pode ser instalado após a declaração de comercialidade. Atualmente, Tupi está em um bem sucedido Teste de Longa Duração (TLD) produzindo cerca de 18 mil barris diários.

Estrella informou ainda que não será necessário devolver nenhuma área do BM-S-11 para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"A ANP hoje em dia está levando em conta as melhores práticas da indústria e tem permitido que a área permaneça enquanto houver objetivo de continuar furando poço", disse.

Segundo o diretor, a estatal se prepara também para fazer o primeiro furo no sul do pré-sal da bacia de Santos, em frente a Santa Catarina, no bloco BM-S-12, no qual é operadora com 70% e divide parceria com a Queiroz Galvão, que detém o restante.

"Perfuramos um poço no pós-sal do bloco mas reinterpretando a área vimos oportunidade para o pré-sal, mas a sonda não tinha profundidade e contratamos outra em fevereiro com características especiais...a sonda chega em maio", disse o executivo.

Fonte

Site: Reuters News

OPORTUNIDADE ESTÁGIO MULTINACIONAL - TÉC. SEGURANÇA DO TRABALHO

U R G E N T E!

Multinacional de grande porte seleciona estagiário de:

Técnico em Segurança do Trabalho

Período/ano: Previsão de formatura – dez/2010 até julho /2011

Requisitos desejáveis: Usuário do pacote office

Horário de estágio: 30 horas semanais

Local de estágio: Campo Grande

Bolsa auxílio: R$ 520,00 + VT + Alimentação no local

Previsão de início do estágio: abril/2010

Os interessados se cadastrar no nosso site www.gruposeres.com.br e enviar currículo para o e-mail : paula.calvano@gruposeres.com.br - Mencionar no assunto : 063

Petrobras: crescimento na produção de petróleo e gás em fevereiro

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil e no exterior atingiu, em fevereiro, a média diária de 2 milhões, 560 mil e 490 barris. O resultado é 3,5% superior ao volume produzido no mesmo mês de 2009, de 2 milhões, 474 mil e 680 barris, 1,4% acima do volume total extraído em janeiro deste ano.

A produção nacional média de petróleo e gás natural alcançou 2 milhões, 312 mil e 208 barris de óleo por dia, refletindo um aumento de 2,9% sobre o volume produzido em fevereiro do ano passado e de 1,2% em relação à produção do mês anterior.

O gás natural extraído dos campos nacionais atingiu 51 milhões e 616 mil metros cúbicos diários em fevereiro, indicando um aumento de 4% sobre o mês anterior e de 5,6% em relação à produção de fevereiro de 2009.

Fonte

Site: Agência Brasil

Senado decidirá destino do dinheiro do petróleo, que, se faltar, levará municípios fluminenses à falência

Está nas mãos dos 81 integrantes do Senado o destino de diversos municípios do Estado do Rio. Os políticos vão votar o projeto de lei que regulamenta a exploração do petróleo na camada do pré-sal, incluindo a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redistribui os royalties - compensações financeiras pagas a União, estados e municípios pelos impactos da produção - entre todos os estados e as cidades do país. Por isso, o EXTRA traz a relação de telefones e e-mails dos parlamentares, para que a população possa pressioná-los a votar em favor do Rio.

Com o prejuízo para o estado, calculado em R$ 7 bilhões por ano, muitos municípios fluminenses correm o risco de "fechar as portas". Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por exemplo, é a cidade que mais recebeu royalties em 2009 (cerca de R$ 870 milhões, incluindo uma participação especial, que é paga a cada três meses). Caso a emenda Ibsen seja aprovada, as perdas do município chegarão a quase 100%, restando apenas cerca de R$ 1,5 milhão para os cofres da prefeitura.

Duque de Caxias, na Baixada Fluminsense, perderia metade dos R$ 60 milhões que recebe por ano. A situação seria pior em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, que teria sua fatia reduzida a quase zero.

O que se deixa de fazer

Com a chance de queda na arrecadação, diversos investimentos correm perigo. Na cidade do Rio, por exemplo, as áreas de obras, conservação e meio ambiente seriam prejudicadas. Os impactos na infraestrutura poderão ser drásticos em Macaé. Programas de drenagem e saneamento e reparos em hospitais, postos de saúde e escolas poderão não acontecer.

Se o Senado rejeitar a emenda Ibsen, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, que poderá manter a proposta no projeto. Em seguida, a matéria seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine acredita que o Senado vai alterar o texto e que Lula vetará a emenda que tanto prejudica o Rio.

Se for realmente vetada pelo presidente, a proposta voltará ao Congresso Nacional, que analisará o veto. Mas as chances de derrubada são muito pequenas. Verlaine lembra que, nos últimos 20 anos, apenas um veto presidencial caiu.

Abaixo, a relação de telefones e e-mails dos parlamentares:

Acir Gurgacz (PDT-RO) - (61) 3303-3132 / acir@senador.gov.br

Adelmir Santana (DEM-DF) - (61) 3303-4277 / adelmir.santana@senador.gov.br

Almeida Lima (PMDB-SE) - (61) 3303-1312 / almeida.lima@senador.gov.br

Aloizio Mercadante (PT-SP) - (61) 3303-1313 / mercadante@senador.gov.br

Alvaro Dias (PSDB-PR) - (61) 3303-4059 / alvarodias@senador.gov.br

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - (61) 3303-2191 / acmjr@senador.gov.br

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) - (61) 3303-2201 / antval@senador.gov.br

Arthur Virgílio (PSDB-AM) - (61) 3303-1413 / arthur.virgilio@senador.gov.br

Augusto Botelho (PT-RR) - (61) 3303-2041 / augusto.botelho@senador.gov.br

César Borges (PR-BA) - (61) 3303-2212 / cesarborges@senador.gov.br

Cícero Lucena (PSDB-PB) - (61) 3303-5800 / cicero.lucena@senador.gov.br

Cristovam Buarque (PDT-DF) - (61) 3303-2281 / cristovam@senador.gov.br

Delcídio Amaral (PT-MS) - (61) 3303-2452 / delcidio.amaral@senador.gov.br

Demostenes Torres (DEM-GO) - (61) 3303-2091 / demostenes.torres@senador.gov.br

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - (61) 3303-2323 / eduardoazeredo@senador.gov.br

Eduardo Suplicy (PT-SP) - (61) 3303-3213 / eduardo.suplicy@senador.gov.br

Efraim Morais (DEM-PB) - (61) 3303-2425 / efraim.morais@senador.gov.br

Eliseu Resende (DEM-MG) - (61) 3303-4621 / eliseuresende@senador.gov.br

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - (61) 3303-1402 / ecafeteira@senador.gov.br

Fátima Cleide (PT-RO) - (61) 3303-2391 / fatima.cleide@senadora.gov.br

Fernando Collor (PTB-AL) - (61) 3303-5783 / fernando.collor@senador.gov.br

Flávio Arns (PSDB-PR) - (61) 3303-2401 / flavioarns@senador.gov.br

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - (61) 3303-2342 / flexaribeiro@senador.gov.br

Francisco Dornelles (PP-RJ) - (61) 3303-4229 / francisco.dornelles@senador.gov.br

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - (61) 3303-2371 / garibaldi.alves@senador.gov.br

Geovani Borges (PMDB-AP) - (61) 3303-1712 / geovaniborges@senador.gov.br

Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - (61) 3303-1078 / geraldo.mesquita@senador.gov.br

Gerson Camata (PMDB-ES) - (61) 3303-3204 / gecamata@senador.gov.br

Gilberto Goellner (DEM-MT) - (61) 3303-2271 / gilberto.goellner@senador.gov.br

Gim Argello (PTB-DF) - (61) 3303-1161 / gim.argello@senador.gov.br

Heráclito Fortes (DEM-PI) - (61) 3303-2131 / heraclito.fortes@senador.gov.br

Ideli Salvatti (PT-SC) - (61) 3303-2171 / ideli.salvatti@senadora.gov.br

Inácio Arruda (PCdoB-CE) - (61) 3303-5791 / inacioarruda@senador.gov.br

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - (61) 3303-3245 / jarbas.vasconcelos@senador.gov.br

Jayme Campos (DEM-MT) - (61) 3303-4061 / jayme.campos@senador.gov.br

Jefferson Praia (PDT-AM) - (61) 3303-2061 / jefferson.praia@senador.gov.br

João Durval (PDT-BA) - (61) 3303-3173 / joaodurval@senador.gov.br

João Pedro (PT-AM) - (61) 3303-1166 / joaopedro@senador.gov.br

João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) - (61) 3303-2163 / joaoribeiro@senador.gov.br

João Tenório (PSDB-AL) - (61) 3303-4093 / jtenorio@senador.gov.br

João Vicente Claudino (PTB-PI) - (61) 3303-2415 / j.v.claudino@senador.gov.br

José Agripino (DEM-RN) - (61) 3303-2361 / jose.agripino@senador.gov.br

José Nery (PSOL-PA) - (61) 3303-2104 / josenery@senador.gov.br

José Sarney (PMDB-AP) - (61) 3303-3429 / sarney@senador.gov.br

Kátia Abreu (DEM-TO) - (61) 3303-2464 / katia.abreu@senadora.gov.br

Lobão Filho (PMDB-MA) - (61) 3303-2311 / lobaofilho@senador.gov.br

Lúcia Vânia (PSDB-GO) - (61) 3303-2035 / lucia.vania@senadora.gov.br

Magno Malta (PR-ES) - (61) 3303-4161 / magnomalta@senador.gov.br

Mão Santa (PSC-PI) - (61) 3303-2333 / maosanta@senador.gov.br

Marcelo Crivella (PRB-RJ) - (61) 3303-5225 / crivella@senador.gov.br

Marco Maciel (DEM-PE) - (61) 3303-5710 / marco.maciel@senador.gov.br

Marconi Perillo (PSDB-GO) - (61) 3303-1962 / marconi.perillo@senador.gov.br

Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - (61) 3303-1306 / maria.carmo@senadora.gov.br

Marina Silva (PV-AC) - (61) 3303-2184 / marinasi@senado.gov.br

Mário Couto (PSDB-PA) - (61) 3303-3050 / mario.couto@senador.gov.br

Marisa Serrano (PSDB-MS) - (61) 3303-1128 / marisa.serrano@senadora.gov.br

Mauro Fecury (PMDB-MA) - (61) 3303-3069 / fecury@senador.gov.br

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - (61) 3303-4078 / mozarildo@senador.gov.br

Neuto de Conto (PMDB-SC) - (61) 3303-4041 / neutodeconto@senador.gov.br

Osmar Dias (PDT-PR) - (61) 3303-2124 / osmardias@senador.gov.br

Papaléo Paes (PSDB-AP) - (61) 3303-3253 / gab.papaleopaes@senado.gov.br

Patrícia Saboya (PDT-CE) - (61) 3303-2301 / patricia@senadora.gov.br

Paulo Duque (PMDB-RJ) - (61) 3303-2431 / paulo.duque@senador.gov.br

Paulo Paim (PT-RS) - (61) 3303-5227 / paulopaim@senador.gov.br

Pedro Simon (PMDB-RS) - (61) 3303-3232 / simon@senador.gov.br

Raimundo Colombo (DEM-SC) - (61) 3303-4206 / raimundocolombo@senador.gov.br

Renan Calheiros (PMDB-AL) - (61) 3303-2261 / renan.calheiros@senador.gov.br

Renato Casagrande (PSB-ES) - (61) 3303-1129 / renatoc@senador.gov.br

Roberto Cavalcanti (PRB-PB) - (61) 3303-2231 / robertocavalcanti@senador.gov.br

Romero Jucá (PMDB-RR) - (61) 3303-2111 / romero.juca@senador.gov.br

Romeu Tuma (PTB-SP) - (61) 3303-2051 / romeu.tuma@senador.gov.br

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - (61) 3303-1777 / rosalba.ciarlini@senadora.gov.br

Sadi Cassol (PT-TO) - (61) 3303-2071 / sadicassol@senador.gov.br

Sérgio Guerra (PSDB-PE) - (61) 3303-2382 / sergio.guerra@senador.gov.br

Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - (61) 3303-1207 / zambiasi@senador.gov.br

Serys Slhessarenko (PT-MT) - (61) 3303-2291 / serys@senadora.gov.br

Tasso Jereissati (PSDB-CE) - (61) 3303-4846 / tasso.jereissati@senador.gov.br

Tião Viana (PT-AC) - (61) 3303-4546 / tiao.viana@senador.gov.br

Valdir Raupp (PMDB-RO) - (61) 3303-2252 / valdir.raupp@senador.gov.br

Valter Pereira (PMDB-MS) - (61) 3303-2222 / valterpereira@senador.gov.br

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) - (61) 3303-2244 / wellington.salgado@senador.gov.br

Fonte

Site: Extra

Autor: Djalma Oliveira e Andréia Machado

ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal em Eunápolis condenou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a não licitar blocos exploratórios de hidrocarboneto (petróleo e gás) que estejam em um raio de 50 Km em torno do Parque Nacional Marinho (Parnam) de Abrolhos e adjacências, no Sul do estado. O parque é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil e foi declarado como de Extrema Importância Biológica pelo Ministério do Meio Ambiente. A autarquia também não poderá autorizar a abertura de novos poços na região de exclusão, sob pena de multa de um milhão de reais por oferta, concessão ou autorização realizada. A sentença, de 4 de março, também anula as licitações e concessões já realizadas de blocos pertencentes ao raio de exclusão.

Com a flexibilização do monopólio da exploração de petróleo e gás no Brasil, em 1998, a ANP realizou, entre 1999 e 2002, quatro rodadas de licitações para a concessão de blocos de hidrocarbonetos no Brasil. Na quinta rodada, em 2003, a autarquia pretendia licitar 1070 blocos exploratórios no litoral brasileiro, entre eles, áreas localizadas nas Bacias do Jequitinhonha ao Norte e Espírito Santo-Mucuri ao Sul, região que compreende o Parnam de Abrolhos. Antes da licitação, a própria ANP chegou a retirar 178 blocos para avaliar melhor as condições ambientais na área. No entanto, restaram, ainda, 243 blocos a serem protegidos na região do parque e que foram objeto da ação civil pública proposta pelo MPF em 2003.

No mesmo ano, o MPF chegou a obter liminar determinando que fossem retirados da oferta de licitação os blocos exploratórios inseridos no raio de 50 km na área do Banco de Abrolhos, mas, dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a liminar. Eu audiência realizada em dezembro do ano passado, a ANP informou que os blocos objetos da ação do MPF foram praticamente todos retirados de licitação.

A ação foi proposta pelo procurador da República Danilo Dias com base em um estudo da ONG Conservação Internacional do Brasil. O documento, elaborado por especialistas de diversas áreas, concluiu pela zona de exclusão de 50 km, além de listar 153 impactos negativos sobre distintos grupos de organismos, ecossistemas e meio sócio-econômico das regiões afetadas nas três fases que compõem a exploração de petróleo.

Na sentença, a Justiça destacou que o risco de uma mancha de óleo atingir Abrolhos é real, conforme demonstrado pelo relatório da Conservação Internacional. "Se isso acontecer, seria um desastre de dimensões bíblicas e irreversíveis para o ecossistema da região e para o Brasil com a possível extinção de várias espécies que existem apenas no local, conforme parecer do ICMBio", afirmou, na decisão, o juiz Márcio Flávio Mafra Leal.

O Banco de Abrolhos é uma área rasa localizada no sul do estado da Bahia e que compreende uma série de ambientes costeiros margeados por remanescentes da Mata Atlântica, abrangendo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. A área é classificada como de extrema sensibilidade ambiental e é protegida por legislação própria desde a criação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos em abril de 1983.

Fonte

Site: Jornal da Mídia/BA

Petrobras tem crescimento na produção de petróleo e gás

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil e no exterior atingiu, em fevereiro, a média diária de 2 milhões, 560 mil e 490 barris. O resultado é 3,5% superior ao volume produzido no mesmo mês de 2009, de 2 milhões, 474 mil e 680 barris, 1,4% acima do volume total extraído em janeiro deste ano.

A produção nacional média de petróleo e gás natural alcançou 2 milhões, 312 mil e 208 barris de óleo por dia, refletindo um aumento de 2,9% sobre o volume produzido em fevereiro do ano passado e de 1,2% em relação à produção do mês anterior.

O gás natural extraído dos campos nacionais atingiu 51 milhões e 616 mil metros cúbicos diários em fevereiro, indicando um aumento de 4% sobre o mês anterior e de 5,6% em relação à produção de fevereiro de 2009.

Fonte

Site: DCI

Novo regime do petróleo causará grande impacto na economia

O Senado está na iminência de examinar, em regime de urgência, uma das reformas de maior impacto na economia do país, com repercussões para as gerações futuras. Assim o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) analisou nesta segunda-feira (22) a proposta do governo que institui o regime de partilha para exploração e produção de petróleo na camada pré-sal e em outras áreas estratégicas (PLC 16/10). Com apoio de vários senadores, ele disse que a Casa não deve decidir a troca do regime de concessão pelo de partilha sem um exame profundo, impossível de ser feito no prazo de 45 dias. Coincidentemente, logo após o discurso, foi lido pedido de urgência para a matéria, feito pelo presidente da República.

Dornelles disse que o sistema de concessão funciona com "grande sucesso": implantado em 1997, contribuiu para a elevação da produção de petróleo de 900 mil barris/dias para 2 milhões de barris/dia. Pelo regime de concessão, a Agência Nacional de Petróleo estabelece as condições da exploração. Ganha e adquire o direito de explorar o campo a empresa que fizer o maior lance, e ela vai pagar por isso um bônus de assinatura. Quanto menor o risco, maior o bônus. Com o regime de partilha, esse bônus será fixado pelos técnicos da Petro-Sal. Ou seja, como observou, troca-se um parâmetro de mercado por algo que ficará a critério de funcionários da nova estatal.

Participação

As empresas que exploram petróleo, conforme o senador, pagam o que se chama de participação especial sobre o resultado da atividade. Esse recurso, que se destina a estados e município, desaparece no sistema de partilha. No regime de concessão, as empresas pagam royalties para compensar os danos em seu território ou mar territorial. No regime de partilha, segundo Dornelles, os royalties pagos pelas empresas são a elas devolvidos.

- As empresas pagam com uma mão e recebem com a outra - advertiu.

Dornelles explicou que, no regime da concessão, as empresas, depois de pagar o bônus de assinatura, a participação especial e os royalties, têm seu lucro sujeito ao Imposto de Renda, cuja metade se destina aos estados e municípios. Na partilha, a empresa entregará o óleo à União, que vai comprar e vender e "talvez tenha mais prejuízo do que ganho". Como a União tem imunidade tributária, os eventuais resultados não se sujeitam ao Imposto de Renda. Portanto, como observou o senador, trata-se de uma perda expressiva dos estados e municípios.

Capitalização

O senador disse concordar plenamente com o governo quanto à necessidade da capitalização da Petrobras. A estatal é, na avaliação de Dornelles, o mais importante instrumento de política econômica do governo - "de política industrial, de política de comércio exterior, de política cultural". A Petrobras, disse, não pode participar mais do projeto de aumento de produção e de investimentos na base do endividamento.

A sugestão do senador é que se faça "um desenho específico" para a capitalização da Petrobras, utilizando o caminho adotado nos casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que de um lado o governo emite títulos da dívida pública e, de outro lado, recebe ações da Petrobras. Dornelles afirmou que, dentro do aspecto conceitual, se poderia ter algum efeito sobre o superávit primário, mas financeira e economicamente seria explicado porque o aumento da dívida pela emissão de títulos seria compensado pelo ganho patrimonial com as ações da Petrobras.

Petro-Sal

A Petro-Sal, cuja criação é prevista pelo PLC 309/09, também foi criticada pelo senador, por retirar atribuições da Petrobras, do CNP e do próprio Poder Executivo. Dornelles disse que, se o objetivo da Petro-Sal é administrar a partilha, não se pode aprovar o projeto de sua criação antes de se deliberar sobre a mudança de regime. Mesmo que seja aprovada a partilha, ele disse não ver razão para se criar a Petro-Sal, porque suas atribuições poderiam ser exercidas pela ANP, pela Petrobras e pelo próprio governo.

Dornelles prevê que, com a retirada da urgência, todas as dúvidas apontadas por ele e outros senadores, como Delcídio Amaral (PT-MS), poderiam ser esclarecidas, com eventuais aperfeiçoamento das propostas encaminhadas pelo governo. O senador disse que, se estiver convencido da necessidade das mudanças propostas pelo Executivo, será o primeiro a reconhecer a importância dos projetos e a votar a favor deles.

Fonte

Site: Agência Senado