31 julho 2010

Ministra quer plano contra vazamento de óleo até setembro no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quer reativar a Lei 9966, de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. A proposta é apresentar um plano nacional de contingência de derramamento de petróleo até setembro.

"No novo decreto queremos propor a união de esforços para enfrentar uma crise, equipar o Estado para agir e dar uma resposta imediata a um acidente ambiental de magnitude nacional na área do petróleo", disse a ministra.

A proposta foi discutida durante encontro da ministra, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, com representantes de órgãos ligados ao meio ambiente, para discutir a prevenção de possíveis vazamentos de petróleo no País. Além de Ian Hernandez, engenheiro e diretor técnico da empresa que atua na gerência de crise do acidente da plataforma submersível Deepwater Horizon, que ocorreu no Golfo do México no dia 20 de abril, ela recebeu dirigentes da Petrobras, da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama, do Ministério da Defesa (Marinha), da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

A reunião desta sexta, segundo o ministério, dará base para outras discussões. Um encontro com o Ministério da Integração Nacional, a ser realizada no início da semana que vem, em Brasília, faz parte do trabalho para compor o decreto.

"O caminho do debate passa pelo entendimento das especificidades regionais. Tem que haver uma gestão unificada, mudar a cultura do brasileiro, fazer todos trabalharem, e ter mecanismos mais ágeis para a reparação de danos", afirmou Izabella.

A ministra disse ter ficado positivamente impressionada com a capacidade de resposta dos profissionais com quem se encontrou. Segundo ela, os técnicos presenciaram a mobilização e o modelo adotado para lidar com a crise americana. A intenção é adotar no País o mesmo modelo com adaptações para atender as demandas regionais brasileiras.

"Pude ver como eram os bancos de informações das áreas protegidas e coordenados no sistema de resposta ao acidente no Golfo do México. Temos que ter pessoas pensando no acidente e também formulando cenários para atuação, dedicadas a pensar situações criticas para a ação de respostas imediatas para a emergência. Levar-se em conta como lidar com o estresse e ações políticas efetivas é fundamental", disse Izabella.

Além do plano de contingência, as discussões em torno do assunto passaram pela legislação ambiental. "Vamos rever também o valor da multa hoje fixada em cinquenta milhões. Estamos debatendo esse valor, mas isso não faz parte do plano de contingência nacional", afirmou a ministra.

Entenda os riscos da exploração do petróleo

O professor Wilson Siguemasa Iramina, do curso de Engenharia de Petróleo da USP, diz que o verbo "economizar" é proibido no vocabulário de uma petrolífera.

"[A exploração de petróleo] É uma atividade de risco. A cada cinco poços, apenas um deve ter óleo e o gás. Os outros não produzem e não pagam o investimento. Todas as empresas têm que ter muito dinheiro para investir nisso", diz.

Para Zylbersztajn, o descuido nos investimentos em segurança da BP é consequência também das falhas na fiscalização do setor nos EUA. "O governo americano na era Bush afrouxou muito as regras e a fiscalização. No Brasil, a ANP faz uma fiscalização bem mais rígida", diz.

De acordo com o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o acidente da BP representa um marco no mercado de petróleo, que passará a se preocupar ainda mais com a segurança na exploração.

"Qualquer exploração no mar daqui para a frente vai ficar muito mais cara. Primeiro porque as próprias seguradoras vão aumentar o seguro de plataforma.[...] Além disso, as próprias autoridades governamentais tendem a dificultar mais o licenciamento ambiental para explorar petróleo no mar, e a exigir equipamentos de maior grau de segurança. Isso tudo aumenta custos", afirma.

Apesar disso, ele afirma que a produção do óleo deve continuar a crescer, junto com a demanda pelo produto. "O grande desafio é descobrir como você aumenta a produção de energia com mais garantias ambientais, tendo menos acidentes e também emitindo menos gás carbônico", diz.