06 janeiro 2010

Projetos do Pré-Sal em 2010



As votações dos quatro projetos de lei que estabelecem as regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal deverão dominar a agenda de votações da Câmara e do Senado em 2010. Com as eleições, o calendário estará apertado e deverá se resumir ao primeiro semestre do ano e aos meses de novembro e dezembro, com a votação do Orçamento.

O presidente da Camara, Michel Temer (PMDB-SP), fechou um acordo com os líderes para votar na primeira quinzena de fevereiro os três projetos do pré-sal. Entre eles, o da partilha, considerado o mais polêmico.

O projeto já teve seu texto principal aprovado pelos deputados, mas falta a análise da principal emenda – a que prevê a distribuição dos royalties com a exploração e produção do petróleo proporcionalmente a todos os estados e municípios, de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A emenda altera o texto já aprovado em que os estados produtores ficam com a maior fatia dos recursos dos royalties e da participação especial.

“Em 2010, faremos muito mais uma pauta de entendimento, construída para que possamos ter votações. E iniciaremos com os projetos do pré-sal”, disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). “A votação da emenda desse projeto talvez seja a grande vitória das oposições com a distribuição de renda”, acrescentou.

O presidente Lula tentou votar os projetos em regime de urgência. Mas recuou diante da promessa de que a Câmara votaria as matérias ainda em 2009 para que fossem apreciadas pelo Senado no início deste ano. Porém, diante da obstrução das votações em plenário, feita por DEM, PSDB e PPS, as votações ficaram atrasadas e os projetos não puderam ter a análise concluída.

Com as eleições, os parlamentares correm contra o relógio. Depois de análise pela Câmara, os projetos seguirão para o Senado, onde deverão ser alterados. Com isso, retornarão à Câmara para nova votação.

Os projetos estão tramitando na Câmara desde setembro do ano passado e só devem ser encaminhados ao Senado em março. Com isso, dificilmente serão votados pelos senadores no primeiro semestre, já que no Senado a oposição tem mais força que na Câmara, e poderá atrasar a análise das propostas.

Fonte
Autor(es):Priscilla Mazenotti e Iolando Lourenço
Site: Agência Brasil

Petrobras procura petróleo em águas profundas

A Petrobras vai procurar, pela primeira vez, petróleo e gás em águas ultraprofundas no poço Sinop 1, no Mar Negro, localizado entre os continentes asiático e europeu, utilizando a sonda Leiv Eiriksson. A perfuração será feita por meio de sua subsidiária Petrobras Oil & Gas B.V. Turquia. 

De acordo com informação da assessoria de imprensa da estatal, a região é considerada uma das últimas fronteiras petrolíferas do mundo. O poço Sinop 1 está situado a cerca de 145 quilômetros da cidade de Sinop, na Turquia. As perfurações deverão ser iniciadas no primeiro trimestre de 2010. 

As atividades serão realizadas pela Petrobras, na qualidade de operadora, em parceria com a 
estatal turca Turkish Petroleum Corporation (TPAO). As duas empresas têm participações iguais, da ordem de 50%, na área de Sinop. 

A assessoria revelou que a sonda Leiv Eiriksson foi construída em 2001. Com 119 metros de comprimento e capacidade para abrigar até 140 pessoas, a sonda é capaz de realizar operações de perfuração em até 2.300 metros de profundidade.
 
Fonte 
Autor: Alana Gandra 
Agência Brasil