30 março 2010

Pouco mencionadas, participações especiais rendem tanto quanto os 'royalties'

Além dos royalties, a exploração de petróleo e gás rende ainda à União, aos estados e aos municípios as chamadas participações especiais, que são uma compensação financeira extraordinária pagas pelas empresas quando os poços têm grande volume de produção ou são de grande rentabilidade. A cobrança é feita depois de descontados os gastos das empresas, funcionando como uma espécie de "taxação do lucro" de um campo de petróleo. Quanto maior o lucro, maior a cobrança, como na tabela do Imposto de Renda.

Essas participações especiais não existirão nos novos contratos de exploração do pré-sal , se forem aprovadas as regras de partilha do petróleo entre as empresas exploradoras e a União. De todo modo, embora nem sempre sejam mencionadas nas notícias sobre a repartição dos ganhos com o petróleo, elas estão entre os ingredientes dessa disputa política. Já foram objeto de manifestações da parte da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do senador Francisco Dornelles, que criticou a proposta de redistribuição feita pela entidade.

As participações foram adotadas em 1997 (Lei 9.478/97), dois anos após o Congresso mudar a Constituição, acabando com o monopólio da Petrobras sobre a exploração de óleo e gás (artigo 177 da Constituição).

Elas renderam no ano passado R$ 8,5 bilhões, valor superior até mesmo aos royalties (R$ 7,9 bilhões). Pela lei, a União fica com 50% - R$ 4,25 bilhões em 2009. Os estados produtores ou confrontantes levam 40% (R$ 3,4 bilhões) e os municípios produtores ou confrontantes os 10% restantes (R$ 850 milhões). Como a cobrança se dá sobre os campos de elevada produção, apenas cerca de 30 municípios são beneficiados com essa cobrança.

O município de Campos, no norte do Rio de Janeiro, que se localiza à frente dos maiores campos de petróleo explorados na costa brasileira, fica com 54,7% de todas as participações especiais - R$ 460 milhões em 2009. Somando royalties e participações, este município recebeu no ano passado R$ 879 milhões por conta do petróleo. Rio das Ostras (RJ) é o município que recebe a segunda maior participação, com R$ 103 milhões em 2009. É seguido de São João da Barra (RJ), com R$ 95 milhões. O município que menos recebeu foi General Maynard (SE), com apenas R$ 2.549.

Assim como nos royalties, o estado do Rio fica com a quase totalidade das participações destinadas aos estados, chegando a R$ 3,17 bilhões (93,3%). O Espírito Santo recebe a segunda maior distribuição, com R$ 188 milhões (5,5%), seguido do Amazonas, com R$ 24 milhões (produção de gás). A Bahia, onde a Petrobras fez suas primeiras descobertas de petróleo, hoje recebe de participações especiais apenas R$ 155 mil.
Valores pagos em participações especiais

Fonte
Site: ANP

Lupatech cria empresa para intervenção em poços de petróleo

A Lupatech, fabricante de equipamentos para o setor de petróleo e gás, anunciou na noite desta segunda-feira a criação da Lupatech Oilfield Services, com foco na prestação de serviços de intervenção em poços e investimentos iniciais de 16 milhões de dólares.

A nova empresa é resultado da soma de "experiências entre a Lupatech e Penta, empresa de serviços de petróleo que reúne experientes profissionais do setor, oriundos de empresas como Schlumberger, BP, Petrobras e Repsol, com plano de negócios prevendo a atuação inicial no Brasil, Colômbia e México".

Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os primeiros mercados a serem desenvolvidos serão Brasil, Região Andina (Colômbia e Peru) e México, escolhidos por apresentarem escala de mercado e excelentes perspectivas de crescimento.

A Lupatech terá 85 por cento do controle da nova companhia. Os executivos João Carlos de Luca, Cesar Paolini e Carlos Portela ficarão com os 15 por cento restantes, podendo ampliar esta participação para até 30 por cento, informou a nota.

"A criação da Lupatech Oilfield Services marca uma nova fase do setor na América Latina, já que consiste no surgimento de um player regional na área de serviços especializados para petróleo e gás", afirmou a empresa.

Curso de Inglês - Projovem - Lição 04

A aula de hoje enfoca um assunto muito comum, que devemos SEMPRE tê-lo na ponta da língua.
What time is it? Ou seja, Que horas são? É muito importante onde quer que esteja, que você saiba se comunicar adequadamente, e isso se repente também com o inglês.
Muitas informações importantes sobre as horas, são mostradas neste vídeo, como por exemplo a diferença entre: Good Night e Good Evening!
Enfim, mais uma vez digo: Aprender não ocupa espaço!