09 abril 2010

Tecnólogos muita atenção! - Governo reconhece novas profissões e ocupações, mas nem todas são regidas por lei

Bom dia leitor,
Recebi um email, de uma participante de um grupo do qual faço parte no yahoo, o ABTPG, que relata sobre a regulamentação das novas CBO's, Classificação Brasileira de Ocupações, pelo Poder Legislativo. Abaixo segue o relato na íntegra, mas vale ressaltar que meu amigo Victor, do Tecnopeg, a algum tempo atrás fala também sobre o CBO, vale a pena ver de novo!

Email:

RIO - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu quatro novas profissões, 47 ocupações e 84 titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que passa a contar com um arquivo de 607 profissões (denominadas famílias), 2.511 ocupações e 7.419 titulações. A lista é utilizada como base na elaboração de políticas públicas e pagamento de benefícios aos trabalhadores brasileiros. O problema é que nem todas as ocupações reconhecidas contam com legislação.
Ao apresentar a atualização da CBO, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, explicou que apenas 84 das 2.511 ocupações são regidas por lei. Ou seja: a maioria existe sem regulamentação pelo Poder Legislativo ou sem ter passado pelo Congresso Nacional, informou o ministro. A CBO proporciona ao trabalhador o reconhecimento oficial da sua profissão, seja ela regulamentada ou não por lei.
Entre as principais atualizações da classificação, estão a inclusão de novas categorias de tecnólogos e dos profissionais da saúde da família, para atender a uma demanda do Ministério da Saúde. As novas categorias são tecnólogo em gestão de turismo; tecnólogo em gestão financeira; tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistema; tecnólogo em segurança da informação; tecnólogo em petróleo e gás; engenheiros de alimentos e afins; tecnólogo de alimentos e tecnólogo em produção cultural.
O MTE explicou que a atualização do documento ocorre para acompanhar mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais o país vem passando, que implicam modificações estruturais no mercado de trabalho. As modificações e inclusões da CBO são elaboradas com a participação efetiva de representantes dos profissionais de cada área, em todo o Brasil.

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