O governo quer construir no Senado uma alternativa que garanta, ao mesmo tempo, o estabelecimento de uma nova divisão de royalties do petróleo e a aprovação dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal, antes das eleições de outubro. A ideia de apresentar um projeto específico sobre o rateio dos recursos obtidos com a compensação financeira só será colocada na mesa se os esforços para a construção de um novo entendimento falharem.
Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a estratégia inicial é tentar construir na Casa, ao longo dos próximos 45 dias, uma proposta que substitua o mecanismo de divisão de royalties aprovado na Câmara.
Essa solução precisa garantir que os chamados Estados produtores - como Espírito Santo e Rio de Janeiro - não sofrerão as perdas imputadas pela chamada emenda Ibsen e, paralelamente, aumente o volume de dinheiro a ser rateado entre os demais Estados, que pelas regras atuais recebem pouco ou quase nada de royalties.
Se nesse prazo nenhuma solução for apresentada, Jucá defende o desmembramento do projeto, o que significaria que a questão dos royalties seria tratada após as eleições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou na segunda-feira à noite com os líderes dos partidos da base aliada no Senado e reiterou o apelo para que a Casa encontre uma solução que evite a batalha entre Estados e, ao mesmo tempo, garanta a votação dos projetos do pré-sal, antes do início da campanha eleitoral. Segundo Jucá, a preocupação do presidente é ter condições de iniciar, ainda em 2011, os leilões de novas áreas de exploração de petróleo.
Durante o encontro, o líder governista defendeu a manutenção da proposta de elevação da alíquota dos royalties, de 10% para 15%, nas áreas do pré-sal que não foram licitadas. Além disso, o senador Antônio Carlos Valadares, líder do PSB, sugeriu o estabelecimento de regras de aplicação do dinheiro dos royalties.
As dificuldades para construção de uma nova sistemática de rateio dos royalties passam não somente pela posição dos Estados não-produtores como também pela divisão de posições dentro da própria base aliada. A situação dentro do PMDB, por exemplo, é preocupante, relatou um dos participantes da reunião com o presidente Lula.
Segundo a fonte, a emenda Ibsen encontra respaldo entre integrantes do PMDB, o que pode dificultar, para o Planalto, construir uma solução no Senado.
Fonte
Site: A Gazeta
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