O governo Lula teme que a polêmica dos royalties contamine a disputa eleitoral, prejudicando a candidata Dilma Rousseff (PT), e pode jogar a votação desse tema para depois da eleição presidencial.
A estratégia, defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é votar o modelo de partilha de produção na exploração de petróleo até o final do semestre, mas retirando do projeto a questão da distribuição dos royalties entre os Estados produtores e não produtores.
Nesse caso, o governo se comprometeria a encaminhar no final do ano ao Congresso um novo projeto tratando apenas dos royalties -tributo cobrado na exploração de petróleo, cuja alíquota atual é de 10%, mas pode subir para 15%.
A questão dos royalties se transformou numa disputa entre Rio e Espírito Santo, de um lado, e os demais governadores, do outro, depois de aprovada uma emenda na Câmara que prejudicou os Estados produtores de petróleo.
De autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a emenda definiu que a distribuição dos royalties passaria a obedecer aos critérios dos fundos de participação dos Estados e municípios. Com isso, deixaria de existir a regra atual que beneficia os Estados produtores, que recebem mais por conta dos efeitos causados em suas regiões pela exploração de petróleo.
Segundo levantamento divulgado pelo Rio, o Estado perderia a liderança na arrecadação dos royalties e passaria a figurar na 22ª posição.
Fonte
Site: Folha de São Paulo
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