FPSO Capixaba chega hoje ao Rio de Janeiro

Chega hoje ao Rio de Janeiro o navio-plataforma FPSO Capixaba que será instalado no campo de Cachalote, no Litoral Sul do Espírito Santo, para produzir petróleo na camada de pré-sal, a partir do final de abril. Essa plataforma estava em Cingapura desde o final do ano passado, onde passou por reforma e adaptação. A informação foi confirmada ontem pelo secretário de Desenvolvimento, Márcio Félix Bezerra, durante o III Fórum Capixaba de Energia.

Antes de ir para reforma, o navio-plataforma estava sendo utilizado no campo de Golfinho, no Litoral Norte, em frente ao município de Aracruz. Esse navio foi deslocado para Cingapura onde foi adaptado para a produção de outro tipo de óleo, como é o caso do petróleo de Cachalote, que tem características diferentes do óleo de Golfinho.

A partir do final de abril, a estatal quer deslocar o navio para Cachalote, para iniciar a produção. Hoje, no Parque das Baleias, onde está Cachalote, a Petrobras produz petróleo no campo de Jubarte, explicou Márcio Félix, que é oriundo dos quadros da Petrobras e assumiu o cargo no Estado no mês passado.

Outra plataforma, a P-57, cujo casco também está sendo reformado em Cingapura, sairá da Ásia nos próximos dias em direção a um estaleiro de Angra dos Reis, onde receberá módulos de produção. A P-57 terá capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo por dia.

O navio-plataforma, também do tipo FPSO, que pode produzir, armazenar e transferir óleo e gás, irá para o campo de Jubarte onde vai iniciar a segunda fase de produção no pós e pré-sal.

Fonte

Site: A Gazeta

Casagrande diz que Senado precisa rediscutir divisão dos 'royalties' do petróleo

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que a divisão igualitária entre todos os estados dos royalties oriundos da exploração do petróleo desequilibra a relação federativa e por isso é inconstitucional, além de ser ilegal, porque rompe contratos passados. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, por meio de emenda ao PLC 16/10 relativo ao marco regulatório do petróleo.

- Essa emenda tem que ser rediscutida aqui no Senado. Nós no Senado, a Casa da Federação, teremos que buscar o entendimento entre todos os senadores de todos os estados para que o Brasil possa ter na riqueza do petróleo um mecanismo de desenvolvimento mais adequado do que tem hoje - disse.

Casagrande acredita que sem entendimento sobre o assunto, a matéria poderá sofrer veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou acabar questionada na Justiça. Para o senador, a aprovação da emenda da Câmara dos Deputados fez com que a discussão sobre o marco regulatório da exploração de petróleo e gás no Brasil "perdesse o brilho".

- O petróleo é uma riqueza da União, é uma riqueza do Estado brasileiro, que pertence a todos os brasileiros como qualquer outra riqueza localizada no nosso subsolo, qualquer outro mineral. Mas os royalties são recursos de compensação da atividade de exploração do petróleo - lembrou o senador.

Casagrande informou que o Rio de Janeiro, que produz 83% do petróleo nacional, arrecada mais de R$ 7 bilhões por ano entre royalties e participação especial na indústria do petróleo. Já o Espírito Santo, que produz 150 mil barris de petróleo por ano e produzirá, até o início de 2015, 600 mil barris anuais, arrecada hoje R$ 600 milhões por ano.

O senador ressaltou que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo contam com esses recursos em seu planejamento para o futuro.

Fonte

Site: Agência Estado

Royalties: nova proposta ou votação pós-eleições

O governo quer construir no Senado uma alternativa que garanta, ao mesmo tempo, o estabelecimento de uma nova divisão de royalties do petróleo e a aprovação dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal, antes das eleições de outubro. A ideia de apresentar um projeto específico sobre o rateio dos recursos obtidos com a compensação financeira só será colocada na mesa se os esforços para a construção de um novo entendimento falharem.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a estratégia inicial é tentar construir na Casa, ao longo dos próximos 45 dias, uma proposta que substitua o mecanismo de divisão de royalties aprovado na Câmara.

Essa solução precisa garantir que os chamados Estados produtores - como Espírito Santo e Rio de Janeiro - não sofrerão as perdas imputadas pela chamada emenda Ibsen e, paralelamente, aumente o volume de dinheiro a ser rateado entre os demais Estados, que pelas regras atuais recebem pouco ou quase nada de royalties.

Se nesse prazo nenhuma solução for apresentada, Jucá defende o desmembramento do projeto, o que significaria que a questão dos royalties seria tratada após as eleições.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou na segunda-feira à noite com os líderes dos partidos da base aliada no Senado e reiterou o apelo para que a Casa encontre uma solução que evite a batalha entre Estados e, ao mesmo tempo, garanta a votação dos projetos do pré-sal, antes do início da campanha eleitoral. Segundo Jucá, a preocupação do presidente é ter condições de iniciar, ainda em 2011, os leilões de novas áreas de exploração de petróleo.

Durante o encontro, o líder governista defendeu a manutenção da proposta de elevação da alíquota dos royalties, de 10% para 15%, nas áreas do pré-sal que não foram licitadas. Além disso, o senador Antônio Carlos Valadares, líder do PSB, sugeriu o estabelecimento de regras de aplicação do dinheiro dos royalties.

As dificuldades para construção de uma nova sistemática de rateio dos royalties passam não somente pela posição dos Estados não-produtores como também pela divisão de posições dentro da própria base aliada. A situação dentro do PMDB, por exemplo, é preocupante, relatou um dos participantes da reunião com o presidente Lula.

Segundo a fonte, a emenda Ibsen encontra respaldo entre integrantes do PMDB, o que pode dificultar, para o Planalto, construir uma solução no Senado.

Fonte

Site: A Gazeta