Petrolíferas serão obrigadas a reduzir queima de gás natural

Até o fim do próximo mês, as petrolíferas produtoras de petróleo e gás no país (Petrobras, Shell e Chevron) assinarão um termo de ajuste com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) obrigando-as a reduzir em mais de 50% a queima atual de gás natural em suas plataformas. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira pelo diretor da ANP, Victor Martins, ao explicar que a agência decidiu negociar com as operadoras um novo termo de ajuste ao constatar que em junho do ano passado foram queimados 13,4 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a 23% da produção total de gás.

- Nosso objetivo é atingir um índice de utilização de gás de 95% nos próximos anos - disse Martins.

Segundo Victor Martins, pelos novos termos de ajuste a queima máxima permitida por lei é de 3% podendo chegar a 2% somente em casos especiais autorizados pela ANP, como na realiação de testes de longa duração em campos novos. As empresas terão prazo até 2015 para se ajustarem aos novos termpos. Segundo ele, no último mês de agosto a queima total de gás foi de 6,2 milhões de metros cúbicos por dia, representando cerca de 10% da produpção total de 625 milhões de metros cúbicos por dia.

As companhias que por acaso descumprirem os termos de ajuste previstos pela ANP serão autuadas, podendo sofrer multas.

BNDES prevê investimentos de R$ 2,9 trilhões até 2013

O chefe do Departamento de Acompanhamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fernando Puga, afirmou hoje que os investimentos no País de 2010 a 2013 devem acumular um total de R$ 2,9 trilhões, valor próximo ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Deste total, R$ 1,3 trilhão serão aplicados na indústria de transformação, no setor de petróleo e gás natural e em obras de infraestrutura, com destaque para a área de energia. "Esse volume total de recursos no período deve ser suficiente para elevar de 20% neste ano para 22,2% em 2013 a participação dos investimentos em relação ao PIB", comentou.

De acordo com Puga, esse volume de recursos pode gerar efeitos positivos na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), a ponto de atingir eventualmente 23% do PIB em 2013. Segundo ele, a ampliação de mecanismos de financiamento em longo prazo no Brasil junto ao setor privado, como o governo tem defendido, deve colaborar para que a participação do BNDES nos empréstimos desses empreendimentos passe de um montante pouco superior a 20%, que é registrado atualmente, para um patamar levemente acima de 10%.

Recentemente, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em palestra realizada em São Paulo, comentou que "é importante que diminua de forma gradual a participação relativa do BNDES nos financiamentos de projetos de longo prazo no Brasil, sobretudo em infraestrutura - e também que aumente a participação do setor financeiro privado, especialmente com o fortalecimento do mercado de capitais nos próximos anos".

Puga destacou dois polos de investimento dinâmicos que vão colaborar de forma expressiva na FBCF no Brasil até 2013. Um deles são os investimentos em petróleo e gás, realizados em boa parte na exploração de petróleo da camada pré-sal, pela Petrobras. O outro são obras de infraestrutura que, com avanço significativo da aplicação de recursos de longo prazo na área de energia, duplicaram em valores absolutos nos últimos cinco anos.

De acordo com estimativas do BNDES, o setor de petróleo e gás deve registrar investimentos de R$ 340 bilhões nos próximos quatro anos. "Além dos projetos relativos ao pré-sal, há uma agenda extensa de investimentos no Brasil nos próximos anos, que inclusive estão relacionados com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016", afirmou Puga, que fez as declarações em lançamento do relatório "Recursos Naturais na América Latina: Indo Além das Altas e Baixas", realizado pelo Banco Mundial, em parceria com a Fiesp, na capital paulista.

Petróleo e gás têm recorde de fusões no 1º semestre

O número de fusões e aquisições no setor de petróleo e gás no Brasil foi recorde histórico no primeiro semestre do ano, de acordo com levantamento da consultoria KPMG. De janeiro a junho, foram realizadas 21 transações, ante oito operações em todo o ano de 2009, o que representa um crescimento de 162%. O último registro de movimentação relevante foi em 2002, com 26 transações em todo o ano, segundo a empresa de auditoria e consultoria.

A KPMG atribui o aumento no número de negócios à expectativa de crescimento das reservas brasileiras de petróleo e gás com a camada pré-sal. Do total de 21 transações, 13 foram realizadas por companhias brasileiras adquirindo outras brasileiras ou estrangeiras, com destaque para Petrobras e empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos e prestadores de serviços.

Petroleiras internacionais também mostraram apetite e fizeram aquisições nesse período. Entre janeiro e junho, foram anunciadas oito operações de estrangeiros comprando companhias brasileiras.

Segundo o diretor da área de Corporate Finance da KPMG no Brasil e especialista no segmento, Paulo Guilherme Coimbra, o setor passa por um processo consolidação, principalmente entre fornecedores de máquinas e equipamentos e prestadores de serviços da indústria. "A maioria das transações realizadas neste período foi por empresas deste perfil e a tendência é que esse movimento continue", diz Coimbra.

ANP aguarda sísmica de áreas mais ao sul na bacia de Santos

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aguarda para o final do ano resultados de levantamentos sísmicos 3D de áreas mais ao sul na bacia de Santos, onde acredita que podem existir novos reservatórios de petróleo e gás.

A diretora da ANP Magda Chambriard afirmou a jornalistas durante a Rio Oil & Gas que os estudos de sísmica foram encomendados à companhia CGG Veritas, e as áreas sob análise estão mais ao sul dos blocos BM-S-21 e BM-S-22, este último operado pela Exxon.

"É possível que haja reservatórios mais para o sul... aí, é possível, se houver descoberta, que o poço entre no PAC e a partir daí contratamos a Petrobras para perfurar", afirmou a diretora, lembrando que o governo autorizou que a ANP contratasse a estatal para trabalhos em dois poços firmes e dois contingentes.

Até o momento, a Petrobras perfurou apenas dois poços firmes (Franco e Libra).

Segundo ela, após perfurações em novas áreas, se forem interessantes os resultados, poderão ser incluídas nos próximos leilões, já sob o regime de partilha.

Caixa prevê que área de óleo e gás libere R$5 bi até 2011

A recém-criada superintendência de petróleo e gás na Caixa Econômica Federal pretende encerrar 2010 com desembolsos de 2,5 bilhões de reais e com 5 bilhões de reais em 2011, segundo a direção do banco estatal.

"Imaginamos esse ano chegar nos 2,5 bilhões de reais. Temos muitos projetos em andamento e consultas... com o pré-sal, o céu é o limite," disse à Reuters o superintendente da Caixa, Edalmo Porto Rangel.

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, reforçou que os recursos para a área de petróleo e gás são destinados prioritariamente para micro, pequenos e médios fornecedores de equipamentos.

O objetivo, segundo ela, é ajudar a indústria a se preparar para atender a demanda crescente do setor, que tende a ser impulsionada pela produção do pré-sal. Segundo ela, o objetivo é dar prioridade a empresas brasileiras.

O ministro interino de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse na abertura de uma feira de petróleo, nesta segunda-feira, que o governo considera levar nas licitações de áreas de petróleo e gás no país o conteúdo nacional mínimo e fixar metas para os 4 ou 5 anos posteriores a rodada.

"A idéia é fomentar a cadeia de fornecedores que compõem esse itens e subitens do conteúdo nacional mirando o pré-sal," ressaltou a presidente da Caixa

Para facilitar o acesso dos fornecedores aos recursos do banco, a Caixa está aceitando os contratos da Petrobras como garantia dos empréstimos.

"A empresa contrata uma operação com a Petrobras para ser fornecedora e aquele contrato é tão garantido que posso antecipar 20 a 30 por cento daquele contrato. Dando certo, vamos estender isso para outras cadeias produtivas," finalizou o superintendente da Caixa.

Caixa quer ser parceira na exploração do pré-sal

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse hoje que a instituição quer ser "parceira na exploração do pré-sal", conquistando a liderança bancária junto ao setor. "Pretendemos ter em muito pouco tempo, no setor de petróleo e gás, o mesmo desempenho do setor imobiliário. Para terem uma ideia do que isso significa, hoje a Caixa tem 75% de toda a contratação do setor imobiliário", disse ela na cerimônia de abertura do evento Rio Oil & Gas, no Riocentro.

Maria Fernanda vai assinar hoje um convênio com o Ministério dos Transportes para credenciamento do banco como agente financeiro do Fundo de Marinha Mercante (FMM), que se destina a garantir os recursos para ampliação e recuperação da frota mercante nacional. Além disso a instituição financeira, que tem um estande na feira que acontece como parte da programação do evento, vai assinar também um convênio de cooperação técnica com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), que prevê oferta de linhas de crédito para modernização tecnológica e capacitação de estaleiros nacionais.

Após anúncio de cisão, papéis da OGX operam em alta

Os papéis da OGX Petróleo despontam entre as maiores altas do Ibovespa no pregão desta segunda-feira, depois de a empresa anunciar a aprovação de uma cisão parcial por seu Conselho de Administração.

As ações da empresa operavam em alta nesta tarde.

A OGX Ltda, subsidiária da companhia, será dividida de forma que 70% dos ativos referentes aos blocos de exploração BM-C-37; BM-C-38; BM-C-39; BM-C-40; BM-C-41, BM-C-42 e BM-C-43, todos na Bacia de Campos, sejam transferidos para a OGX Campos Petróleo e Gás S.A, também subsidiária da OGX S.A.

Petrobras perde 28% do valor de mercado

Petrobras e Eletrobras foram as empresas que tiveram a maior perda nominal em valor de mercado em 2010 na América Latina, mostra levantamento da Economatica.

Segundo a consultoria, a Petrobras valia US$ 143,1 bilhões na segunda-feira, ou US$ 56,2 bilhões a menos do que no final de 2009 (queda de 28,2%).

Considerando também empresas americanas, a queda do valor de mercado da Petrobras só fica atrás das perdas da Microsoft (US$ 60,5 bilhões).

Segundo o economista da Legan Asset Management Fausto Gouveia, o risco de aumento da ingerência política na estatal preocupa os investidores.

"Há muitas incertezas sobre a capitalização da Petrobras. Se o preço do barril cedido pelo Estado na operação for muito alto, o governo terá participação maior na empresa."

A Eletrobras, que também planeja uma capitalização, perdeu US$ 8,3 bilhões do seu valor.

ANP suspende operação da P-33 da Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou ontem a suspensão das operações da plataforma P-33, do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, alvo de denúncias sobre condições precárias de segurança. "Pela natureza dos dados obtidos na última ação de fiscalização, ocorrida nos dias 11 e 12 de agosto, e com o objetivo de resguardar a segurança das operações e dos trabalhadores, a ANP decidiu suspender cautelarmente as operações na P-33", disse a agência, em nota oficial.

Em notas nos dias anteriores, a Petrobras reitera que não há problemas de segurança e que a plataforma passará por manutenção em outubro, segundo cronograma de paradas nas unidades de elaborado no final do ano passado. O sindicato diz que outras duas plataformas encontram-se em estado crítico de manutenção: a P-31 e a P-35. Esta última, também em Marlim, teve um princípio de incêndio anteontem, segundo comunicado da Marinha. O fogo foi controlado pelos próprios trabalhadores da plataforma.

Petrobrás e ANP brigam no pré-sal

A Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) travam uma guerra de bastidores em relação à participação da indústria nacional na exploração das reservas de petróleo que serão repassadas pela União à estatal.

A empresa, principal instrumento do governo na política de fortalecimento da indústria nacional de fornecedores, está pressionando pela redução de 65% para 35% na média de contratação local de equipamentos, segundo fontes do setor.

O argumento, ainda segundo essas fontes, é que a Petrobrás precisa fazer caixa rápido para levar adiante os investimentos no pré-sal. "Isso é inadmissível. Toda a questão central do governo Lula está fundamentada nesse aumento do porcentual do conteúdo nacional. Como é que agora isso mudaria dessa maneira?", criticou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

Porto do Rio terá pólo de tecnologia em petróleo e gás

A região do projeto Porto Maravilha, de revitalização da Zona Portuária, contará, até o primeiro trimestre de 2012, com um pólo de produção de soluções de Tecnologia da Informação (TI) para as áreas de Petróleo e Gás. A previsão é do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Góes que assina, nesta terça-feira, um convênio com cinco entidades para iniciar os estudos para implantar o pólo.

O pólo, chamado Parque Tecnológico Barão de Mauá, ficará em antigas instalações da CEG na Avenida Presidente Vargas, no Centro. O imóvel que é tombado, ocupa uma área de 3 mil metros quadrados, que será reformada. Participam do projeto a Microsoft, a PUC-Rio, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); a CEG e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.

Petróleo sobe e registra maior preço desde 4 de maio

O petróleo para entrega em setembro fechou em alta de US$ 2,39, ou 3,03%, em US$ 81,34 por barril na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex, na sigla em inglês). Trata-se do preço de ajuste mais elevado da commodity desde 4 de maio. No plataforma ICE, o contrato de petróleo tipo Brent fechou em alta de US$ 2,64, ou 3,37%, a US$ 80,82 o barril.

O preço do petróleo acompanhou a alta de outras commodities e dos mercados de ações pelo mundo, beneficiados pelo fato de os indicadores de manufatura dos Estados Unidos, da zona do euro e do Reino Unido terem vindo todos melhores que o esperado pelos analista.

Os dados aumentaram a confiança dos investidores com relação à continuidade da recuperação econômica global depois de semanas de sinais mistos. Um otimismo parecido com o atual em relação à demanda futura por commodities dobrou o preço do petróleo em 2009, apesar de as diversas incursões acima dos US$ 80 por barril a partir de outubro do ano passado terem sido breves.

"Estamos retornando ao ponto onde estivemos em 2009, de primeiro comprar as commodities e depois fazer perguntas", observou Phil Flynn, analista da PFGBest.

O petróleo teve alta porcentual maior do que a de outras commodities. O cobre, por exemplo, subiu 2,4% na divisão de metais da bolsa mercantil de Nova York e o índice industrial Dow Jones fechou em alta de 1,99%. O dólar, considerado um "porto seguro" por investidores temerosos quanto à estabilidade da economia global, atingiu hoje seu nível mais baixo ante o euro desde 4 de maio. A moeda comum europeia chegou a ser transacionada a US$ 1,3196.

Na opinião de Tony Rosado, da GA Global Markets, o barril do petróleo precisa passar dos US$ 82,50 antes de se poder dizer que a faixa de US$ 70 a US$ 80 ficou para trás. E o fato de ter terminado a sessão acima de US$ 80 por barril nesta segunda-feira já é um bom começo, acredita ele.

No entanto, os estoques norte-americanos de petróleo ainda têm potencial de reverter os avanços recentes. O nível das reservas estratégicas encontra-se bem acima da média apesar de meses seguidos de aquecimento econômico.

Lula sanciona projeto que cria estatal do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei que cria a Pré-Sal Petróleo S.A, estatal que irá gerenciar os contratos de exploração de petróleo na camada do pré-sal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Os membros da diretoria executiva da estatal serão nomeados pelo Presidente da República, por indicação do MME.

O projeto de lei foi aprovado sem vetos. Ou seja, foi mantido na íntegra o texto enviado pelo Senado. A lei deverá ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU).

A Pré-Sal Petróleo vai monitorar as atividades sob o regime de partilha do petróleo e gás da camada pré-sal, inclusive participando dos consórcios que se apresentarem (tendo sempre a Petrobras como participante) para disputar a exploração de áreas do pré-sal. Entretanto, ela não participará diretamente das atividades de exploração e produção e nem da venda do petróleo.

Ministra quer plano contra vazamento de óleo até setembro no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quer reativar a Lei 9966, de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. A proposta é apresentar um plano nacional de contingência de derramamento de petróleo até setembro.

"No novo decreto queremos propor a união de esforços para enfrentar uma crise, equipar o Estado para agir e dar uma resposta imediata a um acidente ambiental de magnitude nacional na área do petróleo", disse a ministra.

A proposta foi discutida durante encontro da ministra, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, com representantes de órgãos ligados ao meio ambiente, para discutir a prevenção de possíveis vazamentos de petróleo no País. Além de Ian Hernandez, engenheiro e diretor técnico da empresa que atua na gerência de crise do acidente da plataforma submersível Deepwater Horizon, que ocorreu no Golfo do México no dia 20 de abril, ela recebeu dirigentes da Petrobras, da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama, do Ministério da Defesa (Marinha), da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

A reunião desta sexta, segundo o ministério, dará base para outras discussões. Um encontro com o Ministério da Integração Nacional, a ser realizada no início da semana que vem, em Brasília, faz parte do trabalho para compor o decreto.

"O caminho do debate passa pelo entendimento das especificidades regionais. Tem que haver uma gestão unificada, mudar a cultura do brasileiro, fazer todos trabalharem, e ter mecanismos mais ágeis para a reparação de danos", afirmou Izabella.

A ministra disse ter ficado positivamente impressionada com a capacidade de resposta dos profissionais com quem se encontrou. Segundo ela, os técnicos presenciaram a mobilização e o modelo adotado para lidar com a crise americana. A intenção é adotar no País o mesmo modelo com adaptações para atender as demandas regionais brasileiras.

"Pude ver como eram os bancos de informações das áreas protegidas e coordenados no sistema de resposta ao acidente no Golfo do México. Temos que ter pessoas pensando no acidente e também formulando cenários para atuação, dedicadas a pensar situações criticas para a ação de respostas imediatas para a emergência. Levar-se em conta como lidar com o estresse e ações políticas efetivas é fundamental", disse Izabella.

Além do plano de contingência, as discussões em torno do assunto passaram pela legislação ambiental. "Vamos rever também o valor da multa hoje fixada em cinquenta milhões. Estamos debatendo esse valor, mas isso não faz parte do plano de contingência nacional", afirmou a ministra.

Novas tecnologias para o pré-sal contarão com R$ 100 milhões

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou edital prevendo investimento de R$ 100 milhões no desenvolvimento de projetos realizados em sistema de cooperação entre empresas da cadeia do setor de Petróleo & Gás (P&G) e instituições de pesquisa científica e tecnológica que ofereçam soluções para os desafios tecnológicos gerados ou ampliados a partir das descobertas de reservas na camada do pré-sal.

A ideia é atender toda a cadeia produtiva do setor de Petróleo e Gás Natural (P&G), visando o fornecimento de bens e serviços para o setor de P&G. Os segmentos priorizados são: válvulas, conexões/flanges, umbilicais submarinos, caldeiraria, construção naval e instrumentação/automação ou outros que deverão ser especificados. Os projetos podem ser de desenvolvimento incremental de tecnologias maduras e/ou de desenvolvimento de tecnologias inovadoras.

A apresentação das propostas será dividida em duas etapas. Cada empresa ou grupo de empresas poderá apresentar mais de uma Carta de Manifestação de Interesse no âmbito deste edital, entretanto, cada "PROPOSTA" obrigatoriamente estará vinculada a apenas um dos segmentos. O valor mínimo das propostas deverá ser de R$ 1 milhão, incluindo as bolsas de estudo e pesquisa. O aporte de recursos de contrapartida da empresa é obrigatório, podendo ser financeiro e/ou não financeiro - economicamente mensuráveis.

O petróleo é nosso, mas não os equipamentos

O petróleo é nosso, porém os equipamentos que ajudam a extraí-lo em geral não o são, como mostrou o levantamento que fizemos em nossa edição de ontem.

Cada país tem uma atividade-chave que impulsiona o setor industrial. No Brasil, nos últimos anos, esse papel foi desenvolvido pela construção civil, que apresentou no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2009, um crescimento de 14,5%, ante 9% do PIB.

Poder-se-ia pensar que os grandes investimentos da Petrobrás, calculados em US$ 40 bilhões por ano, dariam a essa empresa o papel de impulsionar a indústria. Mas não é o que se verifica, pois a Petrobrás vem exibindo uma balança comercial deficitária em virtude das suas encomendas de equipamentos no exterior. Na década de 80, a Petrobrás tinha um papel mais importante do que hoje nas compras à indústria nacional.

Sem dúvida, a Petrobrás se destaca no mundo pela exploração de petróleo em águas profundas, desenvolveu uma tecnologia toda especial e formou técnicos especializados nesse tipo de exploração.

No entanto, parece ter-se esquecido de estimular a indústria nacional no fornecimento dos equipamentos necessários a essa atividade.

Governo dos EUA emite nova proibição a perfurações em alto mar

O Departamento do Interior norte-americano emitiu oficialmente nesta segunda-feira uma nova moratória para as perfurações petrolíferas em alto mar, alegando que estará vigente até 30 de novembro ou mais cedo e que não será mais baseada na profundidade das águas.

"A mais de 80 dias do vazamento de petróleo da BP, é essencial e apropriada uma pausa nas perfurações em águas profundas para proteger a comunidade, as costas e a vida silvestre dos riscos que atualmente oferecem", disse em comunicado o secretário do Interior, Ken Salazar.

Cade aprova compra da rede Texaco pelo grupo Ultra

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, a compra da rede de combustíveis Texaco no Brasil pelo grupo Ultra. Com a aquisição, formalizada em agosto de 2008 no valor de R$ 1,161 bilhão, os postos passam a usar a bandeira Ipiranga durante um período específico, de acordo com a região do País. Os conselheiros, no entanto, condicionaram o negócio à assinatura de um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD).

O TCD indica que, em alguns casos específicos, a multa contratual, geralmente paga pelo dono de posto que não queira permanecer com a bandeira contratada inicialmente, não seja aplicada no caso de o primeiro não querer trabalhar com a nova bandeira. Esses casos específicos foram apontados inicialmente em um total de 54 municípios onde se constatou a existência de monopólio ou concentração superior a 60% do mercado, após o negócio. Um segundo filtro, porém, foi passado, indicando dificuldade de entrada de outra distribuidora, diminuindo este número para 17 cidades. No total, foi avaliada a situação de cerca de 2 mil municípios.

O Grupo Ultra adquiriu participações societárias da Chevron Brasil e da Galena. Com isso, toda a revenda de combustíveis Texaco do Brasil passa a ser do Grupo Ultra. A compra consiste no licenciamento das marcas da família Texaco por três anos nas regiões Sul, Sudeste e, de cinco anos, nas regiões, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A bandeira Texaco está presente em 1.986 postos em todo o País.

Sonegação no setor de petróleo

Manobras contábeis das concessionárias que operam nos campos de exploração do Rio e Espírito Santo ajudaram o Repetro, regime que suspende tributos para bens usados no setor petrolífero, a se tornar a maior renúncia fiscal de comércio exterior do país. Desde que a Receita Federal identificou o problema e começou a apertar o cerco, há um ano, foram vetados pedidos de alíquota zero pelo setor que representariam cerca de R$ 1,6 bilhão em impostos não recolhidos. Para fugir do tributo, as concessionárias que alugam navios de apoio criaram alguns artifícios, como uma operação triangulada, em que contratam uma empresa nacional para operar o navio estrangeiro, ao mesmo tempo em que alugam este mesmo navio de uma empresa estrangeira, pagando geralmente todo o custo envolvido para contas em paraísos fiscais.

Concentrado no Rio - estado responsável por cerca de 80% da produção de petróleo do país - e no Espírito Santo, o Repetro responde por 20% da renúncia fiscal no setor de comércio exterior brasileiro. Empresas sem status de EBN (empresa brasileira de navegação), ilegitimidade dos pedidos (empresas que não têm relação direta com a prestação do serviço), serviços contratados fora da abrangência do Repetro (que cobre apenas a exploração ou lavra de petróleo) e equipamentos de embarcações que já não operam no país (portanto, não beneficiadas pelo regime especial) estão na lista de irregularidades detectadas pela Receita. No entanto, são os contratos triangulados que envolvem os maiores volumes de recursos livres da tributação.

Rio se prepara para o primeiro round na briga pelos royalties do petróleo

O governo do Rio já começou a se municiar para uma eventual briga na Justiça, caso o projeto de lei que muda a distribuição de royalties do petróleo seja aprovado no Congresso Nacional e não seja vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira ação nesse sentido foi encomendar ao procurador do estado Luís Roberto Barroso um parecer sobre a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados. O documento, entregue nesta terça-feira à Procuradoria-Geral do Rio, defende a tese de que as mudanças são inconstitucionais. O estado e suas cidades podem perder R$ 7 bilhões ao ano com a redistribuição da renda do petróleo, inclusive das áreas já licitadas, entre as 27 unidades da federação.

Atualmente, recebem royalties os estados e municípios produtores, os que estejam próximos a eles ou ainda que tenham instalações da indústria petrolífera (oleoduto, por exemplo). A emenda que muda a distribuição faz parte do projeto em fase final de tramitação na Câmara - já passou pela Casa e pelo Senado. No texto, que trata do Fundo Social e do sistema de partilha, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) inseriu uma emenda que prevê a divisão igualitária dos royalties a estados e municípios. Simon adotou o mesmo procedimento do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que apresentou a polêmica Emenda Ibsen.