Senado decidirá destino do dinheiro do petróleo, que, se faltar, levará municípios fluminenses à falência

Está nas mãos dos 81 integrantes do Senado o destino de diversos municípios do Estado do Rio. Os políticos vão votar o projeto de lei que regulamenta a exploração do petróleo na camada do pré-sal, incluindo a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que redistribui os royalties - compensações financeiras pagas a União, estados e municípios pelos impactos da produção - entre todos os estados e as cidades do país. Por isso, o EXTRA traz a relação de telefones e e-mails dos parlamentares, para que a população possa pressioná-los a votar em favor do Rio.

Com o prejuízo para o estado, calculado em R$ 7 bilhões por ano, muitos municípios fluminenses correm o risco de "fechar as portas". Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por exemplo, é a cidade que mais recebeu royalties em 2009 (cerca de R$ 870 milhões, incluindo uma participação especial, que é paga a cada três meses). Caso a emenda Ibsen seja aprovada, as perdas do município chegarão a quase 100%, restando apenas cerca de R$ 1,5 milhão para os cofres da prefeitura.

Duque de Caxias, na Baixada Fluminsense, perderia metade dos R$ 60 milhões que recebe por ano. A situação seria pior em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, que teria sua fatia reduzida a quase zero.

O que se deixa de fazer

Com a chance de queda na arrecadação, diversos investimentos correm perigo. Na cidade do Rio, por exemplo, as áreas de obras, conservação e meio ambiente seriam prejudicadas. Os impactos na infraestrutura poderão ser drásticos em Macaé. Programas de drenagem e saneamento e reparos em hospitais, postos de saúde e escolas poderão não acontecer.

Se o Senado rejeitar a emenda Ibsen, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, que poderá manter a proposta no projeto. Em seguida, a matéria seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine acredita que o Senado vai alterar o texto e que Lula vetará a emenda que tanto prejudica o Rio.

Se for realmente vetada pelo presidente, a proposta voltará ao Congresso Nacional, que analisará o veto. Mas as chances de derrubada são muito pequenas. Verlaine lembra que, nos últimos 20 anos, apenas um veto presidencial caiu.

Abaixo, a relação de telefones e e-mails dos parlamentares:

Acir Gurgacz (PDT-RO) - (61) 3303-3132 / acir@senador.gov.br

Adelmir Santana (DEM-DF) - (61) 3303-4277 / adelmir.santana@senador.gov.br

Almeida Lima (PMDB-SE) - (61) 3303-1312 / almeida.lima@senador.gov.br

Aloizio Mercadante (PT-SP) - (61) 3303-1313 / mercadante@senador.gov.br

Alvaro Dias (PSDB-PR) - (61) 3303-4059 / alvarodias@senador.gov.br

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - (61) 3303-2191 / acmjr@senador.gov.br

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) - (61) 3303-2201 / antval@senador.gov.br

Arthur Virgílio (PSDB-AM) - (61) 3303-1413 / arthur.virgilio@senador.gov.br

Augusto Botelho (PT-RR) - (61) 3303-2041 / augusto.botelho@senador.gov.br

César Borges (PR-BA) - (61) 3303-2212 / cesarborges@senador.gov.br

Cícero Lucena (PSDB-PB) - (61) 3303-5800 / cicero.lucena@senador.gov.br

Cristovam Buarque (PDT-DF) - (61) 3303-2281 / cristovam@senador.gov.br

Delcídio Amaral (PT-MS) - (61) 3303-2452 / delcidio.amaral@senador.gov.br

Demostenes Torres (DEM-GO) - (61) 3303-2091 / demostenes.torres@senador.gov.br

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - (61) 3303-2323 / eduardoazeredo@senador.gov.br

Eduardo Suplicy (PT-SP) - (61) 3303-3213 / eduardo.suplicy@senador.gov.br

Efraim Morais (DEM-PB) - (61) 3303-2425 / efraim.morais@senador.gov.br

Eliseu Resende (DEM-MG) - (61) 3303-4621 / eliseuresende@senador.gov.br

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - (61) 3303-1402 / ecafeteira@senador.gov.br

Fátima Cleide (PT-RO) - (61) 3303-2391 / fatima.cleide@senadora.gov.br

Fernando Collor (PTB-AL) - (61) 3303-5783 / fernando.collor@senador.gov.br

Flávio Arns (PSDB-PR) - (61) 3303-2401 / flavioarns@senador.gov.br

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - (61) 3303-2342 / flexaribeiro@senador.gov.br

Francisco Dornelles (PP-RJ) - (61) 3303-4229 / francisco.dornelles@senador.gov.br

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - (61) 3303-2371 / garibaldi.alves@senador.gov.br

Geovani Borges (PMDB-AP) - (61) 3303-1712 / geovaniborges@senador.gov.br

Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - (61) 3303-1078 / geraldo.mesquita@senador.gov.br

Gerson Camata (PMDB-ES) - (61) 3303-3204 / gecamata@senador.gov.br

Gilberto Goellner (DEM-MT) - (61) 3303-2271 / gilberto.goellner@senador.gov.br

Gim Argello (PTB-DF) - (61) 3303-1161 / gim.argello@senador.gov.br

Heráclito Fortes (DEM-PI) - (61) 3303-2131 / heraclito.fortes@senador.gov.br

Ideli Salvatti (PT-SC) - (61) 3303-2171 / ideli.salvatti@senadora.gov.br

Inácio Arruda (PCdoB-CE) - (61) 3303-5791 / inacioarruda@senador.gov.br

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - (61) 3303-3245 / jarbas.vasconcelos@senador.gov.br

Jayme Campos (DEM-MT) - (61) 3303-4061 / jayme.campos@senador.gov.br

Jefferson Praia (PDT-AM) - (61) 3303-2061 / jefferson.praia@senador.gov.br

João Durval (PDT-BA) - (61) 3303-3173 / joaodurval@senador.gov.br

João Pedro (PT-AM) - (61) 3303-1166 / joaopedro@senador.gov.br

João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) - (61) 3303-2163 / joaoribeiro@senador.gov.br

João Tenório (PSDB-AL) - (61) 3303-4093 / jtenorio@senador.gov.br

João Vicente Claudino (PTB-PI) - (61) 3303-2415 / j.v.claudino@senador.gov.br

José Agripino (DEM-RN) - (61) 3303-2361 / jose.agripino@senador.gov.br

José Nery (PSOL-PA) - (61) 3303-2104 / josenery@senador.gov.br

José Sarney (PMDB-AP) - (61) 3303-3429 / sarney@senador.gov.br

Kátia Abreu (DEM-TO) - (61) 3303-2464 / katia.abreu@senadora.gov.br

Lobão Filho (PMDB-MA) - (61) 3303-2311 / lobaofilho@senador.gov.br

Lúcia Vânia (PSDB-GO) - (61) 3303-2035 / lucia.vania@senadora.gov.br

Magno Malta (PR-ES) - (61) 3303-4161 / magnomalta@senador.gov.br

Mão Santa (PSC-PI) - (61) 3303-2333 / maosanta@senador.gov.br

Marcelo Crivella (PRB-RJ) - (61) 3303-5225 / crivella@senador.gov.br

Marco Maciel (DEM-PE) - (61) 3303-5710 / marco.maciel@senador.gov.br

Marconi Perillo (PSDB-GO) - (61) 3303-1962 / marconi.perillo@senador.gov.br

Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - (61) 3303-1306 / maria.carmo@senadora.gov.br

Marina Silva (PV-AC) - (61) 3303-2184 / marinasi@senado.gov.br

Mário Couto (PSDB-PA) - (61) 3303-3050 / mario.couto@senador.gov.br

Marisa Serrano (PSDB-MS) - (61) 3303-1128 / marisa.serrano@senadora.gov.br

Mauro Fecury (PMDB-MA) - (61) 3303-3069 / fecury@senador.gov.br

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - (61) 3303-4078 / mozarildo@senador.gov.br

Neuto de Conto (PMDB-SC) - (61) 3303-4041 / neutodeconto@senador.gov.br

Osmar Dias (PDT-PR) - (61) 3303-2124 / osmardias@senador.gov.br

Papaléo Paes (PSDB-AP) - (61) 3303-3253 / gab.papaleopaes@senado.gov.br

Patrícia Saboya (PDT-CE) - (61) 3303-2301 / patricia@senadora.gov.br

Paulo Duque (PMDB-RJ) - (61) 3303-2431 / paulo.duque@senador.gov.br

Paulo Paim (PT-RS) - (61) 3303-5227 / paulopaim@senador.gov.br

Pedro Simon (PMDB-RS) - (61) 3303-3232 / simon@senador.gov.br

Raimundo Colombo (DEM-SC) - (61) 3303-4206 / raimundocolombo@senador.gov.br

Renan Calheiros (PMDB-AL) - (61) 3303-2261 / renan.calheiros@senador.gov.br

Renato Casagrande (PSB-ES) - (61) 3303-1129 / renatoc@senador.gov.br

Roberto Cavalcanti (PRB-PB) - (61) 3303-2231 / robertocavalcanti@senador.gov.br

Romero Jucá (PMDB-RR) - (61) 3303-2111 / romero.juca@senador.gov.br

Romeu Tuma (PTB-SP) - (61) 3303-2051 / romeu.tuma@senador.gov.br

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - (61) 3303-1777 / rosalba.ciarlini@senadora.gov.br

Sadi Cassol (PT-TO) - (61) 3303-2071 / sadicassol@senador.gov.br

Sérgio Guerra (PSDB-PE) - (61) 3303-2382 / sergio.guerra@senador.gov.br

Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - (61) 3303-1207 / zambiasi@senador.gov.br

Serys Slhessarenko (PT-MT) - (61) 3303-2291 / serys@senadora.gov.br

Tasso Jereissati (PSDB-CE) - (61) 3303-4846 / tasso.jereissati@senador.gov.br

Tião Viana (PT-AC) - (61) 3303-4546 / tiao.viana@senador.gov.br

Valdir Raupp (PMDB-RO) - (61) 3303-2252 / valdir.raupp@senador.gov.br

Valter Pereira (PMDB-MS) - (61) 3303-2222 / valterpereira@senador.gov.br

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) - (61) 3303-2244 / wellington.salgado@senador.gov.br

Fonte

Site: Extra

Autor: Djalma Oliveira e Andréia Machado

ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal em Eunápolis condenou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a não licitar blocos exploratórios de hidrocarboneto (petróleo e gás) que estejam em um raio de 50 Km em torno do Parque Nacional Marinho (Parnam) de Abrolhos e adjacências, no Sul do estado. O parque é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil e foi declarado como de Extrema Importância Biológica pelo Ministério do Meio Ambiente. A autarquia também não poderá autorizar a abertura de novos poços na região de exclusão, sob pena de multa de um milhão de reais por oferta, concessão ou autorização realizada. A sentença, de 4 de março, também anula as licitações e concessões já realizadas de blocos pertencentes ao raio de exclusão.

Com a flexibilização do monopólio da exploração de petróleo e gás no Brasil, em 1998, a ANP realizou, entre 1999 e 2002, quatro rodadas de licitações para a concessão de blocos de hidrocarbonetos no Brasil. Na quinta rodada, em 2003, a autarquia pretendia licitar 1070 blocos exploratórios no litoral brasileiro, entre eles, áreas localizadas nas Bacias do Jequitinhonha ao Norte e Espírito Santo-Mucuri ao Sul, região que compreende o Parnam de Abrolhos. Antes da licitação, a própria ANP chegou a retirar 178 blocos para avaliar melhor as condições ambientais na área. No entanto, restaram, ainda, 243 blocos a serem protegidos na região do parque e que foram objeto da ação civil pública proposta pelo MPF em 2003.

No mesmo ano, o MPF chegou a obter liminar determinando que fossem retirados da oferta de licitação os blocos exploratórios inseridos no raio de 50 km na área do Banco de Abrolhos, mas, dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a liminar. Eu audiência realizada em dezembro do ano passado, a ANP informou que os blocos objetos da ação do MPF foram praticamente todos retirados de licitação.

A ação foi proposta pelo procurador da República Danilo Dias com base em um estudo da ONG Conservação Internacional do Brasil. O documento, elaborado por especialistas de diversas áreas, concluiu pela zona de exclusão de 50 km, além de listar 153 impactos negativos sobre distintos grupos de organismos, ecossistemas e meio sócio-econômico das regiões afetadas nas três fases que compõem a exploração de petróleo.

Na sentença, a Justiça destacou que o risco de uma mancha de óleo atingir Abrolhos é real, conforme demonstrado pelo relatório da Conservação Internacional. "Se isso acontecer, seria um desastre de dimensões bíblicas e irreversíveis para o ecossistema da região e para o Brasil com a possível extinção de várias espécies que existem apenas no local, conforme parecer do ICMBio", afirmou, na decisão, o juiz Márcio Flávio Mafra Leal.

O Banco de Abrolhos é uma área rasa localizada no sul do estado da Bahia e que compreende uma série de ambientes costeiros margeados por remanescentes da Mata Atlântica, abrangendo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. A área é classificada como de extrema sensibilidade ambiental e é protegida por legislação própria desde a criação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos em abril de 1983.

Fonte

Site: Jornal da Mídia/BA

Petrobras tem crescimento na produção de petróleo e gás

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil e no exterior atingiu, em fevereiro, a média diária de 2 milhões, 560 mil e 490 barris. O resultado é 3,5% superior ao volume produzido no mesmo mês de 2009, de 2 milhões, 474 mil e 680 barris, 1,4% acima do volume total extraído em janeiro deste ano.

A produção nacional média de petróleo e gás natural alcançou 2 milhões, 312 mil e 208 barris de óleo por dia, refletindo um aumento de 2,9% sobre o volume produzido em fevereiro do ano passado e de 1,2% em relação à produção do mês anterior.

O gás natural extraído dos campos nacionais atingiu 51 milhões e 616 mil metros cúbicos diários em fevereiro, indicando um aumento de 4% sobre o mês anterior e de 5,6% em relação à produção de fevereiro de 2009.

Fonte

Site: DCI