15 março 2010

Governo quer que país produza petróleo de melhor qualidade, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira (15), em seu programa semanal “Café com o Presidente”, que os investimentos em novas refinarias no Nordeste visam produzir um petróleo de melhor qualidade. Segundo Lula, hoje a gasolina brasileira tem um conteúdo forte de enxofre, e o governo quer que o país produza um combustível com padrão internacional.

“Nós acreditamos que com o pré-sal , o Brasil será um grande exportador de derivado de petróleo. Não queremos exportar o petróleo cru, mas produtos que possam gerar ganho maior para a Petrobras e para o país”, disse.

As novas refinarias vão ser construídas no Maranhão, Ceará e em Pernambuco. Além dos investimentos no Nordeste, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) também receberá uma refinaria e um pólo petroquímico.

Cabral anuncia planos para evitar perda de dinheiro do petróleo

O governador Sérgio Cabral anunciou hoje os planos para evitar que as regras de distribuição dos royalties de petróleo sejam alteradas pelo Congresso, o que pode levar a uma perda de R$ 7 bilhões para o estado e os municípios fluminenses. Apesar da aprovação do projeto - que determina a distribuição do dinheiro para todo o país, e não apenas para os estados e cidades produtoras - na Câmara dos Deputados, Cabral está confiante de que conseguirá reverter a situação no Senado, e também confia em um veto do presidente Lula em último caso. Exaltado, o governador afirmou que a aprovação do projeto pelos deputados foi uma afronta. "Não vamos aceitar essa covardia. Vamos colocar milhares de pessoas nas ruas para protestar" disse Cabral, citando a manifestação marcada para quarta-feira, no Centro do Rio.

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, também pedirá aos senadores que entrem com uma solicitação para anular a votação na Câmara: "Há dois problemas de regimento. Primeiro, não havia assinaturas suficientes para começar a sessão. Além disso, a votação começou depois do horário permitido" explicou a ex-governadora. Outro caminho para evitar a perda de arrecadação é entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, explicou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous: "Podemos entrar com uma arguição de inconstitucionalidade, pois as regras definidas no novo projeto desrespeitam a Constituição" explicou.

União pode compensar Rio no pré-sal

Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio e do Espírito Santo.

Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os dois Estados ? juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro