Argentina culpa Petrobras e Shell por desabastecimento

O governo argentino acusou nesta quarta-feira a Petrobras e a Shell de desabastecerem o mercado local com o objetivo de que a filial local, Repsol-YPF, aumente os preços dos combustíveis.

Os postos de gasolina argentinos registraram desabastecimentos do combustível nos últimos dias, como consequência de restrições nas vendas em meio à queda dos estoques.

O ministro de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços da Argentina, Julio De Vido, disse através de comunicado que "as petrolíferas Petrobras e Shell relutam em refinar petróleo para desabastecer o mercado, obrigando a YPF a aumentar seus preços."

Ele acrescentou que governo fará intervenção para que as refinarias trabalhem com a capacidade máxima e disse que "chegará a embaixada do Brasil a preocupação do governo argentino com a atitude pouco ética da Petrobras."

De Vido disse que as petrolíferas estão provocando "uma campanha midiática que tende a gerar uma incerteza entre os consumidores, que diante do alerta de escassez vão aos postos, provocando mais complicações."

Diante deste panorama, explicou ele, "não existe falta de capacidade instalada (na Argentina), e sim uma decisão por parte dessas empresas de refinar menos petróleo para causar este cenário de desabastecimento."

A Secretaria de Comércio do Interior enviou inspetores aos postos de gasolina.

A YPF, que comercializa seus combustíveis na Argentina a preços levemente menores do que os da Petrobras e da Shell, disse na terça-feira que importará 50 milhões de litros de gasolina para aliviar as restrições das vendas.

Também pelo aumento da demanda por gasolina, a Petrobras no Brasil já importou este ano 1,2 milhão de litros da commodity, produto do qual normalmente é exportadora. O consumo diário de gasolina no Brasil gira em torno dos 400 mil barris.

De Vido disse que "como uma empresa com participação nacional, a YPF mantém um preço de mercado que a atitude irresponsável da Petrobras e da Shell busca alterar, o que fará com que consumidores paguem preços mais altos."

Uma fonte da YPF disse que as vendas da companhia estão subindo porque está absoverndo parte da demanda doméstica e seus concorrentes estão vendendo menos.

A Esso, uma unidade da Exxon Mobil, citada por uma reportagem local, não negou, e a Petrobras disse em comunicado que não registrou nenhum desabastecimento e suas refinarias estão operando com normalidade.

A Argentina importa diesel regularmente, mas não tem feito o mesmo com gasolina há decadas.

Os combustíveis são subsidiados pelo governo e os preços estão cerca de 15 por cento abaixo da média internacional.

As reservas comprovadas de petróleo e gás da Argentina caíram 9 por cento e 39 por cento, respectivamente, entre 2001 e 2008, e as exportações estão retrocedendo.

A YPF controla mais da metade da capacidade de refino do país e cerca de 40 por cento da produção de petróleo.

Petrobras volta a encontrar indícios de petróleo no pré-sal

A Petrobras voltou a encontrar indícios de petróleo em um poço no pré-sal. Desta vez, a estatal achou óleo no terceiro poço perfurado no bloco BM-S-9, no litoral paulista da Bacia de Santos, no qual já foram identificados os prospectos de Guará e Carioca.

A informação foi passada pela empresa ontem para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência se limitou a informar o nomenclatura do poço, 3BRSA788SPS, e a lâmina d'água na perfuração, de 2.118 metros.

Além da descoberta na bacia de Santos, em local em que já existem estimativas de reservas, como é o caso de Guará, com 1,1 a 2 bilhões de barris de óleo equivalente recuperáveis, a Petrobras também notificou a descoberta de gás e petróleo no Espírito Santo (bloco ES-M-525), em lâmina d'água de 1.877 metros.

As empresas são obrigadas por lei a informarem a ANP sobre descobertas de indícios de hidrocarbonetos. As duas notificações da Petrobras têm data de terça-feira, dia 9.

As notificações indicam apenas indícios de petróleo ou gás, e eventualmente essas acumulações podem não se tornar viáveis comercialmente.

Até o momento, a Petrobras só tem estimativas oficiais de óleo recuperável, dentro do BM-S-9, para Guará. Já Carioca provocou grande furor no mercado quando o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, disse em 2008 que a área poderia ter até 33 bilhões de barris, o que foi posteriormente desmentido pela estatal, que não fez estimativas para a região.

O BM-S-9 é uma sociedade entre a Petrobras, operadora com 45% de participação, a britânica BG, com 30%, e a espanhola Repsol, com 25%.

Municípios do Rio pressionam contra mudança de royalties

Os municípios fluminenses produtores de petróleo iniciaram uma última ofensiva contra mudanças na distribuição do benefício, incluídas no projeto de lei do pré-sal que pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira à noite, entregaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertando sobre os riscos da aprovação da medida. Hoje, têm encontro marcado com ministros do Supremo Tribunal Federal.

A mobilização teve início na semana passada, com protestos nos principais municípios beneficiados pelos royalties. O foco da ação está na Emenda 387, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que prevê a distribuição dos royalties segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inclusive para os campos já em produção.

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) alega que, se aprovada, a mudança provocará a falência das cidades beneficiadas. Cálculos da entidade apontam que, em média, os municípios produtores perderiam 90% de sua arrecadação com o petróleo. Campos, o maior beneficiado, por exemplo, veria sua receita cair dos R$ 838 milhões de 2009 para R$ 1,5 milhão.

Macaé, base das atividades da Petrobrás, passaria a receber o mesmo valor, em vez dos R$ 345 milhões que recebeu no ano passado. O principal argumento em defesa da manutenção dos royalties é o caráter indenizatório da taxa, que foi criada para compensar os impactos ambientais e de infraestrutura causados pela atividade. "Royalty não é tributo e sim indenização paga devido a uma exploração de um bem ou produto", diz a carta entregue a Lula.

A Ompetro, no entanto, reforçou o pleito alegando que a aprovação da Emenda 387 viola a Constituição, por ferir o direito adquirido dos municípios, e sua aprovação poderia criar risco jurídico para o novo marco regulatório do pré-sal. Presidente da entidade, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, disse que Lula se comprometeu a pedir que a bancada governista se atenha aos aspectos regulatórios na votação de hoje, sem avaliar a questão dos royalties.

A votação da Emenda está suspensa por manobra regimental do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alegando que não há assinaturas de apoio à emenda. A decisão de votação está nas mãos do presidente da Câmara, Michel Temer. O texto anterior sobre os royalties foi aprovado em dezembro na forma de substitutivo do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que mantém o modelo de distribuição para contratos existentes. Nos novos contratos do pré-sal, aumenta os royalties de 10% para 15%, dividindo-os entre União (22%), Estados produtores (25%), municípios produtores (6%), municípios com instalações de embarque e desembarque (3%). Os 44% restantes são distribuídos entre todos os demais Estados e municípios.